10/09/2025 01:05

Incluído em pauta para 10/09/2025 01:05:04 local.
03/09/2025 01:05

Adiamento do Julgamento para a Primeira Sessão Seguinte
22/08/2025 07:01

Incluído em pauta para 22/08/2025 07:01:26 local.
22/08/2025 00:01

Julgamento Adiado
14/08/2025 17:30

Incluído em pauta para 14/08/2025 05:30:18 local.
12/08/2025 12:41

Inclusão em Pauta
06/08/2025 19:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/05/2025 15:17

Certidão
19/05/2025 13:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/05/2025 15:47

Conclusos para decisão
14/05/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 15:47

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
14/05/2025 15:47

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
30/04/2025 13:46

Certidão
30/04/2025 13:31

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
30/04/2025 08:05

Certidão de Publicação - DJE
30/04/2025 00:01

Publicação
30/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0807538-47.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrente: Silvio Silveira de Souza Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Silvio Silveira de Souza Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Em razão do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, que instalou o mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais, determino a remessa dos autos ao Cartório, nos termo do art. 3°, parágrafo 1º, do referido provimento.

Cumpra-se.
29/04/2025 13:35

Remessa à Imprensa Oficial
28/04/2025 17:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/04/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2024 01:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/09/2024 19:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/08/2024 17:43

Conclusos para decisão
16/08/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 17:43

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
16/08/2024 17:43

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
09/07/2024 13:47

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
02/07/2024 01:21

Certidão
02/07/2024 01:21

Certidão
21/06/2024 08:58

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
21/06/2024 08:58

Certidão
21/06/2024 08:58

Certidão
21/06/2024 08:57

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
21/06/2024 02:51

Certidão de Publicação - DJE
21/06/2024 00:01

Publicação
20/06/2024 14:08

Conclusos para decisão
20/06/2024 13:17

Remessa à Imprensa Oficial
20/06/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 13:10

Distribuído por sorteio
20/06/2024 13:07

Processo Cadastrado
19/06/2024 18:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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