09/09/2025 17:37

Certidão
09/09/2025 17:37

Recurso Eletrônico Baixado
09/09/2025 17:34

Transitado em Julgado em "data"
24/08/2025 03:02

Certidão
13/08/2025 22:07

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
13/08/2025 09:49

Prazo em Curso
13/08/2025 09:48

Certidão
13/08/2025 09:48

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
13/08/2025 03:16

Certidão de Publicação - DJE
13/08/2025 03:16

Certidão de Publicação - DJE
13/08/2025 03:16

Certidão de Publicação - DJE
13/08/2025 00:01

Publicação
13/08/2025 00:01

Publicação
13/08/2025 00:01

Publicação
12/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800333-98.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Camila de Melo Mattioli Pereira Recorrente: Evellyn Rodrigues Gouveia Advogado: Gialyson Correa da Silva (OAB: 23799/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: BAO/MS) Recorrido: Instituto Nacional de Seleções e Concursos - Selecon Advogado: Pablo Siqueira dos Santos Souza (OAB: 141641/RJ) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 16/08/2024.
11/08/2025 15:33

Remessa à Imprensa Oficial
11/08/2025 15:33

Remessa à Imprensa Oficial
11/08/2025 15:33

Remessa à Imprensa Oficial
08/08/2025 16:15

Julgamento Virtual Finalizado
08/08/2025 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/08/2025 16:15

Não-Provimento
01/07/2025 16:34

Inclusão em pauta
24/06/2025 14:52

Conclusos para tipo de conclusão.
24/06/2025 14:52

Expedição de "tipo de documento".
24/06/2025 14:52

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
24/06/2025 14:52

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
05/06/2025 02:41

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 14:23

Expedição de "tipo de documento".
22/05/2025 06:31

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 00:01

Publicação
22/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800333-98.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Evellyn Rodrigues Gouveia Advogado: Gialyson Correa da Silva (OAB: 23799/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: BAO/MS) Recorrido: Instituto Nacional de Seleções e Concursos - Selecon Advogado: Pablo Siqueira dos Santos Souza (OAB: 141641/RJ) Em razão do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, que instalou o mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais, determino a remessa dos autos ao Cartório, nos termo do art. 3°, parágrafo 1º, do referido provimento.

Cumpra-se.
21/05/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 15:23

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/05/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 15:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/05/2025 15:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/11/2024 01:25

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 19:38

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 17:38

Conclusos para tipo de conclusão.
16/08/2024 17:38

Expedição de "tipo de documento".
16/08/2024 17:38

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
16/08/2024 17:38

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
06/06/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 01:30

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 09:22

Expedida/certificada
17/05/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 09:19

Expedição de "tipo de documento".
17/05/2024 04:03

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 00:01

Publicação
16/05/2024 15:35

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 14:30

Expedição de "tipo de documento".
16/05/2024 14:30

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
16/05/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 13:34

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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