24/10/2024 07:38

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS), Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB 27393A/MS) Processo 0800311-12.2023.8.12.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jucelino Gregório Peixoto - Réu: OI S/A - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
05/10/2024 05:07

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 20:20

Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2024.
04/10/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 10:59

Transitado em Julgado em #{data}
01/10/2024 15:06

Recebidos os autos
01/10/2024 15:06

Recebidos os autos
18/01/2024 09:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
18/01/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 09:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
08/01/2024 17:31

Recebidos os autos
08/01/2024 17:31

Recebido o recurso
19/12/2023 11:05

Conclusos para despacho
20/11/2023 17:24

Juntada de Petição de Contra-razões
16/11/2023 00:45

Expedição de Certidão.
06/11/2023 08:54

Expedição de Certidão.
06/11/2023 08:54

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 16:25

Juntada de Petição de recurso inominado
09/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS), Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB 27393A/MS) Processo 0800311-12.2023.8.12.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jucelino Gregório Peixoto - Réu: OI S/A - Sentença fls. 254/256: "....Ex positis e, por tudo que consta nos autos, julgo improcedentes os pedidos constantes na inicial.

Nos termos do art. 487, I, do CPC, declaro o feito extinto com resolução de mérito.

Sem custas e honorários advocatícios1.

Submeto à apreciação do MM Juiz Togado2.

Após a homologação, P.R.I." **********

Vistos.

Homologo a sentença proferida pela Juíza Leiga, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Havendo recurso inominado, certificada sua tempestividade, recebo-o apenas no efeito devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei nº 9.099/95.

Neste caso, intime-se o(s) recorrido(s) para que, querendo, apresente(m) suas contrarrazões no prazo legal.

Após, remetam-se os autos à Turma Recursal do TJMS, com as homenagens de estilo.

Transitado em julgado, procedam-se as anotações e comunicações.

Oportunamente, arquive-se.
06/10/2023 20:19

Publicado #{ato_publicado} em 06/10/2023.
06/10/2023 11:09

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 16:46

Recebidos os autos
18/09/2023 16:46

Expedição de Certidão.
18/09/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 16:46

Homologada a Transação
12/09/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
05/08/2023 14:40

Expedição de Certidão.
21/07/2023 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/07/2023 16:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
20/07/2023 17:09

Juntada de Petição de Réplica
19/07/2023 18:04

Juntada de Petição de contestação
26/05/2023 08:46

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 08:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/05/2023 08:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 21/07/2023 04:20:00, Juizado Especial Adjunto Civel.
17/04/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 20:25

Publicado #{ato_publicado} em 28/03/2023.
28/03/2023 12:27

Expedição de Certidão.
28/03/2023 11:26

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 11:24

Expedição de Carta.
28/03/2023 11:23

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 11:09

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 11:10

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 11:09

Expedição de Certidão.
16/03/2023 11:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/05/2023 08:15:00, Juizado Especial Adjunto Civel.
02/02/2023 17:39

Recebidos os autos
02/02/2023 17:39

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 08:53

Conclusos para despacho
30/01/2023 19:38

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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