29/05/2025 08:39

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 13:23

Transitado em Julgado em data
26/05/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
17/05/2025 02:50

Decorrido prazo de parte
14/05/2025 09:43

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 05:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Talita Cavalcante Paulino (OAB 25283/MS) Processo 0002245-54.2022.8.12.0017 - Inquérito Policial - Benef Art. 28-A: Andre Luis Messias - Sentença de f. 142 - "(...) ISSO POSTO, com fundamento no art. 28-A, §13, do Código de Processo Penal, declaro extinta a punibilidade do(a) autor(a) do(s) fato(s) Andre Luis Messias, qualificado(a) nos autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se mediante as baixas necessárias".
07/05/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 18:46

Recebidos os autos
06/05/2025 18:46

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 17:04

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 17:03

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 17:03

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/05/2025 13:46

Recebidos os autos
05/05/2025 13:46

Expedição de tipo de documento.
05/05/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 13:34

Cumprimento de ANPP
11/04/2025 05:30

Conclusos para tipo de conclusão.
09/04/2025 15:11

Recebidos os autos
09/04/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 11:23

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 11:23

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 11:23

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/04/2025 11:22

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 08:50

Processo Desarquivado
28/11/2024 03:14

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 02:16

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 01:05

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 14:28

Juntada de Petição de tipo
08/08/2023 14:28

Juntada de Petição de tipo
08/08/2023 14:28

Juntada de Petição de tipo
06/07/2023 09:13

Arquivado Provisoriamente
06/07/2023 09:11

Expedição de tipo de documento.
06/07/2023 09:10

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 14:44

Juntada de tipo de documento
16/06/2023 14:44

Juntada de tipo de documento
05/06/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 17:00

Expedição de tipo de documento.
01/06/2023 11:09

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 20:19

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 19:36

Recebidos os autos
16/05/2023 19:36

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 01:35

Expedição de tipo de documento.
09/05/2023 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 18:59

Expedição de tipo de documento.
05/05/2023 18:59

Expedição de tipo de documento.
05/05/2023 18:58

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/05/2023 18:58

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 11:36

Recebidos os autos
04/05/2023 11:36

Expedição de tipo de documento.
04/05/2023 11:36

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 11:36

Homologada a Transação
03/04/2023 18:56

Conclusos para tipo de conclusão.
03/04/2023 18:56

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 17:20

Recebidos os autos
03/04/2023 17:20

Recebidos os autos
21/10/2022 18:00

Juntada de tipo de documento
10/08/2022 13:31

Arquivado Definitivamente
09/08/2022 16:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2022

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0810776-06.2025.8.12.0110

Ana Ieda Diniz Silva

Adrison Matheus

Advogado: Ariadne de Lima Diniz Henriques

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/04/2025 10:40

Exibir Processo

Processo nº 0825279-39.2023.8.12.0001

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Santana e Aguilar LTDA - ME

Advogado: Tiago dos Reis Ferro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/05/2023 17:51

Exibir Processo

Processo nº 0874017-58.2023.8.12.0001

Municipio de Dourados

Jesse Pereira Barbosa Filho

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/12/2023 11:50

Exibir Processo

Processo nº 0809932-92.2025.8.12.0001

Leonardo Costa Leite de Souza Benites Lt...

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Advogado: Antonio Jose dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/02/2025 17:22

Exibir Processo

Processo nº 0234192-89.2005.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Ivo de Oliveira Figueiredo

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/10/2005 02:13

Exibir Processo