27/08/2025 08:16

Prazo em Curso
25/08/2025 07:53

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
25/08/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre o excesso de execução, alegado às fls. 68-69.
22/08/2025 12:41

Relação encaminhada ao D.J.
22/08/2025 12:11

Emissão da Relação
19/08/2025 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 08:33

Prazo em Curso
13/08/2025 07:59

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.
12/08/2025 12:07

Relação encaminhada ao D.J.
12/08/2025 12:06

Emissão da Relação
08/08/2025 18:40

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 15:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/08/2025 15:45

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/08/2025 15:05

Conclusos para decisão
08/08/2025 12:35

Documento Digitalizado
08/08/2025 10:31

Documento Digitalizado
05/08/2025 14:25

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/07/2025 16:03

Conclusos para decisão
09/07/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 08:10

Prazo em Curso
04/07/2025 07:56

Publicado ato_publicado em 04/07/2025.
02/07/2025 18:19

Relação encaminhada ao D.J.
02/07/2025 17:17

Emissão da Relação
04/06/2025 23:14

Documento Digitalizado
30/05/2025 13:41

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/05/2025 16:27

Conclusos para decisão
29/05/2025 15:46

Expedição de Certidão.
29/05/2025 15:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/05/2025 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 08:24

Prazo em Curso
28/04/2025 07:45

Publicado ato_publicado em 28/04/2025.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Lídia de Paola Ritter (OAB 112458/RS), Victor Jorge Matos (OAB 13066/MS), Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB 17951/MS), Jonathan André Rauch (OAB 126247/RS) Processo 0000551-84.2025.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fabinton Luis Binsfeld - Exectdo: Rosa dos Ventos Transportes e Logística Ltda - Despacho de fls. 16: "Nos termos dos artigos 513 e 523 do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada para que, no prazo legal, cumpra a obrigação de pagamento de quantia certa, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (Enunciado nº 97 do Fonaje).

Em caso de inércia da parte executada, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente cálculo atualizado da dívida, bem como indique bens passíveis de penhora.

Na hipótese de efetuada a constrição de bens, intime-se a parte executada acerca da penhora, bem como da possibilidade de opor embargos à execução nos mesmos autos, desde que seguro o juízo (Enunciado nº 117 do Fonaje), no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do Enunciado nº 142 do Fonaje, podendo arguir as matérias definidas nas alíneas "a", "b", "c" e "d", do inciso IX, do artigo 52 da Lei nº. 9.099/95, in verbis: "IX - o devedor poderá oferecer embargos, nos autos da execução, versando sobre: a) falta ou nulidade da citação no processo, se ele correu à revelia; b) manifesto excesso de execução; c) erro de cálculo; d) causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação, superveniente à sentença." Se houver pagamento, intime-se a parte exequente para manifestar-se e, havendo concordância ou com o decurso do prazo, conclusos para sentença de extinção.

Não há que se falar em honorários advocatícios nesta fase (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Intimem-se.

Cumpra-se."
25/04/2025 12:59

Relação encaminhada ao D.J.
25/04/2025 12:01

Emissão da Relação
24/04/2025 18:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/04/2025 18:51

Recebida petição inicial
24/04/2025 13:43

Documento Digitalizado
22/04/2025 14:37

Conclusos para decisão
22/04/2025 14:35

Documento Digitalizado
22/04/2025 14:35

Documento Digitalizado
22/04/2025 14:35

Documento Digitalizado
22/04/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 14:31

Apensado ao processo numero do processo
22/04/2025 14:31

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801122-16.2021.8.12.0019

Municipio de Antonio Joao

Idevalda Vieira Fernandes

Advogado: Joaquina Elza da Mota

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/10/2022 16:59

Exibir Processo

Processo nº 0800867-13.2017.8.12.0047

Municipio de Terenos

Helio Alves da Costa

Advogado: Rubens Batista Vilalba

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/05/2023 14:45

Exibir Processo

Processo nº 0815011-25.2020.8.12.0002

Municipio de Dourados

Renov Engenharia LTDA

Advogado: Adrea Alves Ferreira Rocha

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/09/2022 07:30

Exibir Processo

Processo nº 0839582-92.2022.8.12.0001

Municipio de Chapadao do Sul

Fabio Junior Hoesel

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/09/2022 09:50

Exibir Processo

Processo nº 1407154-06.2025.8.12.0000

Zunilda Oviedo

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Celso Goncalves

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/05/2025 17:20

Exibir Processo