TJMS - 0800235-08.2021.8.12.0027

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE TAQUARUSSU

CNPJ: 03.923.703/0001-80

LUCIANO BATISTA DE JESUS

CPF *19.***.*17-00

Advogados

HEITOR OLIVEIRA MULLER

MEISE SILVESTRINI BIEMBENGUT

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE TAQUARUSSU

CNPJ: 03.923.703/0001-80

LUCIANO BATISTA DE JESUS

CPF *19.***.*17-00

Advogados

JAIRO MARQUES DE CRISTO

OAB: 10289/MS

CPF *22.***.*46-87

JULIO CESAR EVANGELISTA FERNANDES

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/09/2023 14:59

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 14:59

    Arquivado Definitivamente

  • 25/09/2023 14:58

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 14:58

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2023 14:58

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 14:58

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 14:58

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 14:58

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 14:58

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 14:58

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 14:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2023 14:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2023 14:58

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2023 14:58

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 14:58

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 14:58

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 14:58

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 14:58

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 14:58

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 14:58

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 14:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2023 14:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2023 14:57

    Baixa Definitiva

  • 25/09/2023 14:53

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 25/08/2023 22:12

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 11:56

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 11:49

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 11:49

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/08/2023 04:11

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800235-08.2021.8.12.0027/50000 Comarca de Batayporã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Embargante: Luciano Batista de Jesus Advogado: Júlio César Evangelista Fernandes (OAB: 13591/MS) Embargado: Município de Taquarussu Advogado: Heitor Oliveira Muller (OAB: 22292A/MS) Advogado: Meise Silvestrini Biembengut (OAB: 10748/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE - INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO - INTUITO DE MODIFICAR O DECISUM - VIA INADEQUADA - NÃO ACOLHIMENTO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto da Relatora.

  • 24/08/2023 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 16:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/08/2023 16:17

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 26/07/2023 08:48

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 22/06/2023 09:50

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2023 09:49

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2023 09:15

    INCONSISTENTE

  • 14/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/06/2023 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2023 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2023 02:51

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800235-08.2021.8.12.0027/50000 Comarca de Batayporã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Embargante: Luciano Batista de Jesus Advogado: Júlio César Evangelista Fernandes (OAB: 13591/MS) Embargado: Município de Taquarussu Proc.

    Município: Thadeu Geovani Souza Modesto Dias (OAB: 12565/MS)

    Vistos.

    Tratando-se de Embargos de Declaração, com pretensão de efeitos infringentes, intime-se o Embargado Município de Taquarussu para, querendo, no prazo legal, manifestar-se sobre os embargos.

    Cumpra-se.

  • 07/06/2023 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 10:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2023 10:34

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 10:33

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/06/2023 10:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/06/2023 10:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2023 03:05

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/06/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800235-08.2021.8.12.0027/50000 Comarca de Batayporã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Embargante: Luciano Batista de Jesus Advogado: Júlio César Evangelista Fernandes (OAB: 13591/MS) Embargado: Município de Taquarussu Proc.

    Município: Thadeu Geovani Souza Modesto Dias (OAB: 12565/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/06/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

  • 06/06/2023 15:17

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2023 15:03

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2023 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2023 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0800235-08.2021.8.12.0027 Comarca de Batayporã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Município de Taquarussu Advogado: Thadeu Geovani Souza Modesto Dias (OAB: 12565/MS) Recorrido: Luciano Batista de Jesus Advogado: Júlio César Evangelista Fernandes (OAB: 13591/MS) Advogado: Jairo Marques de Cristo (OAB: 10289/MS) EMENTA - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE COBRANÇA - PRETENSÃO DE RECEBIMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - AUSÊNCIA DE NORMA REGULAMENTADORA - VERBA NÃO DEVIDA - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, deram provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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