17/09/2025 08:23

Certidão
17/09/2025 08:23

Recurso Eletrônico Baixado
17/09/2025 08:23

Transitado em Julgado em "data"
28/08/2025 14:59

Prazo em Curso
23/08/2025 05:16

Certidão
23/08/2025 00:02

Certidão
12/08/2025 22:12

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
12/08/2025 15:49

Certidão
12/08/2025 15:49

Certidão
12/08/2025 15:48

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
12/08/2025 04:09

Certidão de Publicação - DJE
12/08/2025 04:09

Certidão de Publicação - DJE
12/08/2025 04:09

Certidão de Publicação - DJE
12/08/2025 00:01

Publicação
12/08/2025 00:01

Publicação
12/08/2025 00:01

Publicação
12/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0817029-88.2017.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Ivanete Graces Paulo de Souza Advogado: Júlio César Gusso Teixeira (OAB: 13665/MS) Advogado: Moisés Salim Sayar (OAB: 383580/SP) Recorrido: Agência Municipal de Prestação de Serviços a Saúde - Agência de Saúde Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 14/05/2025.
08/08/2025 16:18

Remessa à Imprensa Oficial
08/08/2025 16:18

Remessa à Imprensa Oficial
08/08/2025 16:18

Remessa à Imprensa Oficial
08/08/2025 14:55

Julgamento Virtual Finalizado
08/08/2025 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/08/2025 14:55

Não-Provimento
01/08/2025 14:10

Incluído em pauta para 01/08/2025 02:10:54 local.
15/07/2025 13:31

Conclusos para decisão
15/07/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 13:31

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
15/07/2025 13:31

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
03/06/2025 18:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/05/2025 13:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/05/2025 13:59

Conclusos para decisão
14/05/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 13:59

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
14/05/2025 13:59

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
07/05/2025 06:30

Certidão de Publicação - DJE
07/05/2025 00:01

Publicação
07/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0817029-88.2017.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Ivanete Graces Paulo de Souza Advogado: Júlio César Gusso Teixeira (OAB: 13665/MS) Advogado: Moisés Salim Sayar (OAB: 383580/SP) Recorrido: Agência Municipal de Prestação de Serviços a Saúde - Agência de Saúde Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Visto.

Considerando o teor do provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, que regulamenta a realização de mutirão judicial nas Turmas Recursais, objetivando a celeridade e efetividade na tramitação dos processos submetidos a julgamento, determino o encaminhamento dos autos à serventia, para triagem e cadastro do presente feito no próximo mutirão judicial.

Intime-se.

Cumpra-se.
06/05/2025 07:27

Remessa à Imprensa Oficial
05/05/2025 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/05/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 12:08

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
27/05/2024 01:38

Certidão
16/05/2024 12:10

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
16/05/2024 12:09

Certidão
16/05/2024 12:09

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
16/05/2024 08:50

Certidão de Publicação - DJE
16/05/2024 00:01

Publicação
15/05/2024 13:49

Conclusos para decisão
15/05/2024 13:48

Remessa à Imprensa Oficial
15/05/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 13:36

Distribuído por prevenção
14/05/2024 16:08

Processo Cadastrado
14/05/2024 13:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
06/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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