27/06/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 16:07

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 16:07

Baixa Definitiva
27/06/2025 16:05

Transitado em Julgado em "data"
13/06/2025 10:38

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 14:55

Confirmada
28/05/2025 18:20

Recebidos os autos
28/05/2025 18:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/05/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 13:04

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/05/2025 13:04

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/05/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 13:03

Expedição de "tipo de documento".
13/05/2025 05:21

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 05:21

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 00:01

Publicação
13/05/2025 00:01

Publicação
13/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0800974-93.2022.8.12.0043/50000 Comarca de São Gabriel do Oeste - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Recorrido: Município de São Gabriel do Oeste Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Interessada: Laudemira Fernandes De Souza DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 10/04/2024.
12/05/2025 07:20

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 07:20

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 17:36

Negação de Seguimento
11/04/2024 06:56

Confirmada
10/04/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 18:45

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/04/2024 18:45

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/04/2024 16:18

Expedição de "tipo de documento".
10/04/2024 16:18

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
10/04/2024 16:18

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
05/03/2024 16:28

Conclusos para tipo de conclusão.
05/03/2024 15:01

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
18/01/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
07/01/2024 04:49

Ato ordinatório praticado
22/12/2023 18:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/12/2023 18:25

Recebidos os autos
22/12/2023 18:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/12/2023 21:01

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/12/2023 21:00

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 21:00

Expedição de "tipo de documento".
19/12/2023 07:27

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 00:01

Publicação
19/12/2023 00:01

Publicação
18/12/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 14:26

Publicação
15/12/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 13:42

Expedição de "tipo de documento".
15/12/2023 13:42

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
12/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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