05/09/2025 13:43

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 02:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/09/2025.
22/08/2025 10:33

Prazo em Curso
22/08/2025 07:45

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.
22/08/2025 00:00

Intimação

Intimação das partes, para no prazo de 5 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos do TJ/MS.
21/08/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
20/08/2025 13:00

Transitado em Julgado em data
20/08/2025 12:24

Emissão da Relação
20/08/2025 12:17

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
20/08/2025 12:17

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
18/06/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 13:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
18/06/2025 13:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
18/06/2025 07:40

Prazo em Curso
09/06/2025 12:06

Juntada de Petição de Contra-razões
29/05/2025 07:52

Prazo em Curso
28/05/2025 07:48

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0863547-31.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Hercules da Silva Vilarins - Reqdo: Banco Agibank S.A. - Intimação da parte apelada para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar suas contrarrazões
27/05/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
26/05/2025 13:36

Emissão da Relação
20/05/2025 10:03

Juntada de Petição de Apelação
05/05/2025 08:41

Prazo em Curso
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0863547-31.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Hercules da Silva Vilarins - Reqdo: Banco Agibank S.A. - III – DISPOSITIVO Diante do exposto, profiro os seguintes comandos: A) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido pela parte autora na petição inicial, para o fim de condenar o réu a apresentar os documentos relacionados na inicial; B) DECLARO cumprida a obrigação, uma vez que a parte condenada apresentou os documentos durante o trâmite processual; C) Para a hipótese, conforme fundamentação, INCABÍVEL a condenação da parte requerida ao pagamentos de custas e honorários.

Custas, pela parte autora, cuja exigibilidade restará sobrestada em razão dos benefícios da gratuidade da justiça que ora concedo; D) DECLARO, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, EXTINTO o feito com resolução de mérito; E) CASO APRESENTADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, INTIME-SE a parte embargada para manifestação, após conclusos; F) CASO INTERPOSTO RECURSO DE APELAÇÃO, INTIME-SE a parte adversa para as contrarrazões e em seguida REMETAM-SE ao Eg.

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, para apreciação e julgamento.

Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
01/05/2025 07:44

Publicado ato_publicado em 01/05/2025.
30/04/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
29/04/2025 15:04

Emissão da Relação
28/04/2025 20:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/04/2025 20:03

Expedição de Certidão.
28/04/2025 20:03

Registro de Sentença
28/04/2025 20:03

Julgado procedente em parte do pedido
26/03/2025 17:09

Conclusos para julgamento
27/02/2025 13:28

Prazo em Curso
27/02/2025 08:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/02/2025 08:32

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 16:44

Conclusos para despacho
10/12/2024 11:17

Juntada de Petição de contestação
03/12/2024 18:23

Juntada de NULL
27/11/2024 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 08:39

Prazo em Curso
06/11/2024 20:05

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.
05/11/2024 18:46

Relação encaminhada ao D.J.
05/11/2024 18:16

Emissão da Relação
05/11/2024 16:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/11/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 07:25

Conclusos para decisão
04/11/2024 16:51

Informação do Sistema
04/11/2024 16:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
04/11/2024 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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