STJ - 0800208-34.2020.8.12.0003

06/11/2024 00:00

Intimação

30/09/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

30/09/2024 13:13

Transitado em Julgado em 30/09/2024

22/08/2024 11:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 715883/2024

22/08/2024 11:20

Protocolizada Petição 715883/2024 (PET - PETIÇÃO) em 22/08/2024

20/08/2024 15:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 704871/2024

20/08/2024 15:17

Protocolizada Petição 704871/2024 (PET - PETIÇÃO) em 20/08/2024

15/08/2024 09:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 432450/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

14/08/2024 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/08/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0432450 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2436416 - Publicação prevista para 15/08/2024

12/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00432450/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2436416/MS

02/07/2024 12:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000419-2024-AJC-1T)

28/06/2024 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000436-2024-AJC-1T)

27/06/2024 13:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000419-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2024 13:23

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000436-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

27/06/2024 10:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

26/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024 15:25

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00432450/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2436416/MS

06/06/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

06/06/2024 16:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 469535/2024

06/06/2024 15:43

Protocolizada Petição 469535/2024 (PET - PETIÇÃO) em 06/06/2024

28/05/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/05/2024 Petição Nº 432450/2024 -

27/05/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

27/05/2024 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 432450/2024. Publicação prevista para 28/05/2024)

27/05/2024 11:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 432450/2024

27/05/2024 11:33

Protocolizada Petição 432450/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/05/2024

24/05/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/05/2024 Petição Nº 69246/2024 - AgInt nos EDcl no

23/05/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/05/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0069246 - AgInt nos EDcl no AREsp 2436416 - Publicação prevista para 24/05/2024

20/05/2024 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00069246/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2436416/MS

08/05/2024 18:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000269-2024-AJC-1T)

07/05/2024 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000254-2024-AJC-1T)

03/05/2024 11:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000269-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

03/05/2024 11:40

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000254-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/05/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2024

02/05/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/05/2024 12:23

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00069246/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2436416/MS

10/04/2024 10:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

10/04/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

18/03/2024 10:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2024 08:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2024 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2024 Petição Nº 69246/2024 - AgInt nos EDcl no

15/03/2024 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0069246 - AgInt nos EDcl no AREsp 2436416 - Publicação prevista para 18/03/2024

15/03/2024 15:20

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00069246 - AgInt nos EDcl AREsp 2436416

05/03/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

05/03/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/02/2024 e término em 04/03/2024, para NATALIA SANCHEZ PEREIRA apresentar resposta à petição n. 69246/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 376.

08/02/2024 09:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/02/2024 Petição Nº 69246/2024 -

07/02/2024 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

06/02/2024 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 69246/2024. Publicação prevista para 08/02/2024)

06/02/2024 19:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 69246/2024

06/02/2024 19:16

Protocolizada Petição 69246/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/02/2024

06/02/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024 Petição Nº 1135141/2023 - EDcl

05/02/2024 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1135141 - EDcl no AREsp 2436416 - Publicação prevista para 06/02/2024

05/02/2024 17:30

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos - Petição Nº 2023/01135141 - EDcl no AREsp 2436416

30/11/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

30/11/2023 14:06

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/11/2023 e término em 29/11/2023, para NATALIA SANCHEZ PEREIRA apresentar resposta à petição n. 1135141/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 356.

22/11/2023 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/11/2023 Petição Nº 1135141/2023 -

21/11/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

21/11/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1135141/2023. Publicação prevista para 22/11/2023)

21/11/2023 06:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1135141/2023

21/11/2023 05:06

Protocolizada Petição 1135141/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/11/2023

17/11/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2023

16/11/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2023

14/11/2023 20:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

30/08/2023 10:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/08/2023 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/08/2023 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL