18/09/2025 17:59

Juntada de Petição de Contra-razões
18/09/2025 14:31

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.
11/09/2025 13:55

Relação encaminhada ao D.J.
11/09/2025 10:11

Emissão da Relação
25/08/2025 09:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/08/2025 17:20

Prazo em Curso
18/08/2025 08:29

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.
18/08/2025 00:00

Intimação

Ex positis, nos termos e limites da motivação expendida, julga-se procedente o pedido inaugural, a fim de determinar que os juros remuneratórios relacionados ao contrato revisando sejam limitados à taxa média, conforme os parâmetros fixados neste decisum, bem como descaracterizar eventual mora.

Determina-se que haja a restituição simples do montante pago indevidamente, autorizada a compensação de valores (CC, artigo 368).

A apuração do quantum devido, consoante os parâmetros fixados, deverá realizar-se por simples cálculo aritmético (CPC, artigo 509, § 2º).

Arcará a parte ré com as custas processuais e honorários, os quais, por apreciação equitativa, em decorrência do baixo valor da causa (CPC, artigo 85, §8º), arbitra-se em R$ 2.500,00.

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.
15/08/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2025 11:36

Emissão da Relação
16/07/2025 19:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/07/2025 19:01

Expedição de Certidão.
16/07/2025 19:00

Registro de Sentença
16/07/2025 19:00

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
10/07/2025 12:14

Conclusos para despacho
25/06/2025 17:06

Juntada de Petição de Réplica
09/06/2025 23:14

Prazo em Curso
04/06/2025 09:19

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.
03/06/2025 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
02/06/2025 09:08

Emissão da Relação
16/05/2025 16:38

Juntada de Petição de contestação
07/05/2025 09:42

Prazo em Curso
28/04/2025 09:38

Publicado ato_publicado em 28/04/2025.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno Rafael da Silva Taveira (OAB 15471/MS) Processo 0817921-52.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Tânia Neves da Silva Haidar - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Portanto, cite(m)-se para, querendo, apresentar(em) resposta no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da juntada do mandado/AR, devendo ser advertido o(a) requerido(a) dos efeitos previstos no artigo 344 do Código de Processo Civil em caso de não apresentação de contestação No mesmo ato, intime-se a parte requerida para, no prazo para resposta, exibir o contrato mencionado na inicial, sob pena de se lhe aplicar o disposto no art. 400, I, do CPC.

Defere-se a gratuidade da justiça em prol da parte requerente.

Publique-se.

Intime(m)-se.
25/04/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
24/04/2025 12:41

Expedição de Certidão.
24/04/2025 11:22

Emissão da Relação
24/04/2025 11:22

Expedição de Carta.
24/04/2025 11:20

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 17:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/04/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 15:40

Conclusos para despacho
23/04/2025 15:38

Expedição de Certidão.
23/04/2025 15:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/03/2025 10:21

Informação do Sistema
28/03/2025 10:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
28/03/2025 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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