23/09/2025 22:19

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
23/09/2025 10:51

Processo Suspenso
23/09/2025 10:50

Autos Suspenso por Determinação Judicial
23/09/2025 10:30

Certidão
23/09/2025 10:12

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
23/09/2025 09:50

Juntada de Certidão
23/09/2025 09:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/09/2025 09:50

Juntada de Certidão
23/09/2025 09:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/09/2025 09:35

Certidão
23/09/2025 09:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/09/2025 02:14

Certidão de Publicação - DJE
23/09/2025 00:01

Publicação
23/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 2000330-79.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Recorrido: Kathiane Dantas de Liveira Nobre DPGE - 1ª Inst.: Cássio Sanches Barbi Interessado: Município de Itaporã Proc.

Município: Charlles Poveda (OAB: 9422/MS) Proc.

Município: Jaqueline Troche (OAB: 25859/MS) Ante o exposto, com fundamento no art. 1.030, III, do Código de Processo Civil, determina-se o sobrestamento do presente interposto pelo Estado de Mato Grosso do Sul até o julgamento no STF, dos Recursos Extraordinários levados a apreciação por esta Suprema Corte como sugestão de afetação.

Providencie a secretaria os atos administrativos necessários para controle deste recurso sobrestado, a fim de que seja, oportunamente, cumprido o art. 1.040, I, II, III e IV, do Código de Processo Civil.

I.C.
22/09/2025 06:52

Remessa à Imprensa Oficial
19/09/2025 17:41

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.
19/09/2025 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/09/2025 15:13

Recurso especial
18/09/2025 17:39

Conclusos para admissibilidade recursal
17/09/2025 14:06

Juntada de Outros documentos
17/09/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2025 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 00:05

Certidão
01/08/2025 20:15

Prazo em Curso
01/08/2025 19:07

Certidão
01/08/2025 19:03

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
01/08/2025 18:54

Juntada de Certidão
01/08/2025 18:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/08/2025 18:54

Juntada de Certidão
01/08/2025 18:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/08/2025 03:17

Certidão de Publicação - DJE
01/08/2025 00:25

Certidão de Publicação - DJE
01/08/2025 00:01

Publicação
01/08/2025 00:01

Publicação
31/07/2025 10:39

Remessa à Imprensa Oficial
31/07/2025 10:17

Remessa à Imprensa Oficial
31/07/2025 10:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
31/07/2025 10:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
31/07/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 10:00

Processo Dependente Iniciado
10/07/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000330-79.2025.8.12.0000 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Agravado: Kathiane Dantas de Liveira Nobre DPGE - 1ª Inst.: Cássio Sanches Barbi Interessado: Município de Itaporã Proc.

Município: Charlles Poveda (OAB: 9422/MS) Proc.

Município: Jaqueline Troche (OAB: 25859/MS) Julgamento Virtual Iniciado
28/05/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000330-79.2025.8.12.0000 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Juíza Denize de Barros Dodero Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Agravado: Kathiane Dantas de Liveira Nobre DPGE - 1ª Inst.: Cássio Sanches Barbi Interessado: Município de Itaporã Proc.

Município: Charlles Poveda (OAB: 9422/MS) Proc.

Município: Jaqueline Troche (OAB: 25859/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 27/05/2025.
23/05/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000330-79.2025.8.12.0000 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Agravado: Kathiane Dantas de Liveira Nobre DPGE - 1ª Inst.: Cássio Sanches Barbi Interessado: Município de Itaporã Proc.

Município: Charlles Poveda (OAB: 9422/MS) Proc.

Município: Jaqueline Troche (OAB: 25859/MS) Diante do exposto, presentes os requisitos de admissibilidade do agravo de instrumento, recebo-o somente em seu efeito devolutivo por não vislumbrar, até o pronunciamento definitivo desta Câmara, a probabilidade de provimento da súplica, nos termos do art. 995, parágrafo único, do CPC.

Intime-se a parte agravada para, querendo, no prazo legal, apresentar resposta ao recurso e juntar a documentação que entender conveniente, conforme disciplina o art. 1.019, II, do CPC.

P.I.C.-se.
30/04/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000330-79.2025.8.12.0000 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Agravado: Kathiane Dantas de Liveira Nobre DPGE - 1ª Inst.: Cássio Sanches Barbi Interessado: Município de Itaporã Proc.

Município: Charlles Poveda (OAB: 9422/MS) Proc.

Município: Jaqueline Troche (OAB: 25859/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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