15/09/2025 17:03

Prazo em Curso
15/09/2025 17:03

Documento Digitalizado
31/07/2025 14:18

Documento Digitalizado
31/07/2025 14:18

Documento Digitalizado
30/07/2025 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/05/2025 07:10

Expedição em análise para assinatura
27/05/2025 07:09

Expedição de Certidão.
23/05/2025 13:25

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
23/05/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 05:07

Publicado ato_publicado em 07/05/2025.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Amarilio Gomes Balbuena (OAB 16324/MS) Processo 0800977-72.2021.8.12.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Elizabeth Oliveira Cruz Ovelar - Intimação à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca das fls.211-214.
06/05/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
05/05/2025 11:34

Expedição de Certidão.
05/05/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 11:33

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
05/05/2025 11:33

Prazo em Curso
05/05/2025 11:32

Emissão da Relação
05/05/2025 11:31

Documento Digitalizado
05/05/2025 11:31

Expedição de Certidão.
21/02/2025 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 12:56

Autos preparados para expedição
12/08/2024 13:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/08/2024.
24/04/2024 11:53

Prazo em Curso
25/03/2024 17:12

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
25/03/2024 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 20:21

Publicado ato_publicado em 13/03/2024.
13/03/2024 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
12/03/2024 09:37

Expedição de Certidão.
12/03/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 09:37

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
12/03/2024 09:35

Emissão da Relação
14/11/2023 16:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/11/2023 16:55

Proferida decisão interlocutória
21/09/2023 11:03

Conclusos para despacho
13/09/2023 16:27

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
13/09/2023 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 04:44

Expedição de Certidão.
20/07/2023 06:46

Expedição de Certidão.
20/07/2023 06:46

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 06:46

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
20/07/2023 06:45

Expedição de Certidão.
20/07/2023 06:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/07/2023 06:43

Evolução da Classe Processual
07/06/2023 12:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/06/2023 12:57

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 08:00

Conclusos para despacho
15/05/2023 17:57

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
26/04/2023 12:21

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
26/04/2023 12:21

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
26/04/2023 12:00

Transitado em Julgado em data
24/07/2022 13:35

Expedição de Outros documentos.
24/07/2022 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
24/07/2022 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
24/05/2022 05:30

Prazo em Curso
23/05/2022 17:11

Juntada de Petição de Contra-razões
19/05/2022 20:17

Publicado ato_publicado em 19/05/2022.
19/05/2022 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
19/05/2022 07:28

Emissão da Relação
07/04/2022 16:27

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
07/04/2022 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2022 00:31

Expedição de Certidão.
28/03/2022 20:18

Publicado ato_publicado em 28/03/2022.
28/03/2022 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
28/03/2022 06:52

Expedição de Certidão.
28/03/2022 06:52

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 06:52

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
28/03/2022 06:51

Emissão da Relação
28/03/2022 06:51

Prazo em Curso
23/03/2022 12:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/03/2022 12:38

Expedição de Certidão.
23/03/2022 12:38

Registro de Sentença
23/03/2022 12:38

Julgado procedente o pedido
04/02/2022 11:42

Conclusos para julgamento
26/01/2022 15:44

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
26/01/2022 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2022 11:38

Expedição de Certidão.
14/01/2022 11:38

Expedição de Outros documentos.
14/01/2022 11:38

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
13/01/2022 13:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/01/2022 13:36

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021 02:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/11/2021 10:54

Conclusos para despacho
26/11/2021 18:40

Juntada de Petição de Réplica
25/11/2021 20:19

Publicado ato_publicado em 25/11/2021.
25/11/2021 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
24/11/2021 09:07

Emissão da Relação
24/11/2021 02:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/11/2021 20:10

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
22/11/2021 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2021 03:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/10/2021 13:03

Expedição de Certidão.
07/10/2021 11:53

Expedição de Carta.
07/10/2021 11:53

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 11:53

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
07/10/2021 11:52

Expedição de Certidão.
05/10/2021 15:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/10/2021 15:21

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2021 08:20

Conclusos para decisão
29/09/2021 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2021 20:19

Publicado ato_publicado em 22/09/2021.
22/09/2021 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
21/09/2021 10:01

Emissão da Relação
28/07/2021 09:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/07/2021 09:52

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2021 17:14

Conclusos para despacho
21/07/2021 15:47

Informação do Sistema
21/07/2021 15:47

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
21/07/2021 15:41

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
21/07/2021 15:40

Expedição de Certidão.
21/07/2021 15:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/07/2021 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2021

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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