18/05/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 13:54

Arquivado Definitivamente
18/05/2023 13:23

Arquivado Definitivamente
18/05/2023 13:13

Transitado em Julgado em #{data}
06/05/2023 01:12

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 22:02

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 11:53

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 11:44

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 11:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/04/2023 02:01

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800178-71.2022.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Maria Iris Ferreira Ramos Advogada: Carolina Rocha Bottti (OAB: 26468A/MS) Embargado: Itaú Unibanco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.

OMISSÃO – ÔNUS SUCUMBENCIAIS – EXISTENTE – SUPRIMENTO DO VÍCIO.

RECURSO ACOLHIDO SEM ALTERAÇÃO DO JULGADO.

Os embargos de declaração se prestam a aperfeiçoar o julgado e afastar os vícios de omissão, contradição, obscuridade ou erro material porventura existentes, o que se verifica nos autos.

Hipótese em que o suprimento do vício não implica alteração na conclusão do julgado.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator.
24/04/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 15:40

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
18/04/2023 13:34

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
03/04/2023 12:02

Conclusos para decisão
31/03/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 01:25

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 02:26

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/03/2023 07:00

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 17:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/03/2023 17:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/03/2023 17:04

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 01:09

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 01:09

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 10:54

Conclusos para decisão
16/03/2023 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2023 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2023 02:30

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/03/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 12:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/03/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 12:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/03/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 00:54

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2023 19:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/03/2023 19:13

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 09:08

Conclusos para decisão
08/03/2023 09:08

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 09:08

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
18/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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