15/09/2025 10:58

Conclusos para julgamento
15/09/2025 10:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/09/2025.
23/06/2025 05:48

Prazo em Curso
18/06/2025 08:43

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.
17/06/2025 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
16/06/2025 18:16

Emissão da Relação
30/05/2025 14:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/05/2025 14:27

Gratuidade da Justiça
29/05/2025 07:19

Conclusos para decisão
27/05/2025 03:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/05/2025.
06/05/2025 10:54

Prazo em Curso
30/04/2025 09:05

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0820255-59.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Josué Antunes Neves - Dispõe o artigo 5.º, inciso LXXIV, da CF que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.

Assim, na forma do § 2.º do artigo 99 do CPC e, no intuito de evitar a isenção de custas a quem dela não faça jus e consequentemente a própria banalização do benefício, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 dias, apresentar documentos atualizados que exponham, à exaustão, a condição financeira aduzida no pedido (holerites, declaração imposto renda, contas de consumo, despesas etc.), sob pena de não concessão da gratuidade da justiça.

Após retornem os autos conclusos na fila das iniciais.

Intime-se.
29/04/2025 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
28/04/2025 11:45

Emissão da Relação
14/04/2025 16:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/04/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 08:43

Conclusos para decisão
10/04/2025 08:41

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
10/04/2025 08:41

Redistribuição de Processo - Saída
09/04/2025 17:22

Informação do Sistema
09/04/2025 17:22

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
09/04/2025 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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