TJMS - 0931910-12.2020.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2025 16:43
Arquivado Definitivamente
-
11/07/2025 16:34
Transitado em Julgado em data
-
17/06/2025 11:46
Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/06/2025.
-
04/05/2025 05:21
Expedição de Certidão.
-
29/04/2025 12:47
Publicado ato_publicado em 29/04/2025.
-
25/04/2025 00:00
Intimação
Construtora Degrau Ltda - ME - réu-revel Processo 0931910-12.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Construtora Degrau Ltda - ME - Em vista de tudo acima exposto, extingue-se a execução pelo fundamento do art. 485, VI, do CPC, dada a inexistência de interesse processual pela ausência de condição de procedibilidade definida pela LC nº 146/2009.
O exequente é isento de custas.
Levante-se eventual constrição. constando a isenção contida no art. 39 da LEF.
Recolha-se eventuais mandados pendentes de cumprimento.
A subida depende de recurso voluntário.
Decorrido o prazo e com as anotações, arquive-se.
P.
R.
I.
C. -
24/04/2025 14:45
Expedição de Certidão.
-
24/04/2025 14:44
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2025 08:11
Relação encaminhada ao D.J.
-
23/04/2025 18:13
Autos preparados para expedição
-
23/04/2025 17:41
Emissão da Relação
-
22/04/2025 15:24
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
22/04/2025 15:24
Expedição de Certidão.
-
22/04/2025 15:24
Registro de Sentença
-
22/04/2025 15:24
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
16/04/2025 16:46
Conclusos para julgamento
-
11/03/2025 08:41
Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/03/2025.
-
20/02/2025 09:35
Expedição de Certidão.
-
10/02/2025 21:01
Expedição de Certidão.
-
10/02/2025 21:01
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 20:29
Autos preparados para expedição
-
07/02/2025 16:02
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2025 16:55
Conclusos para despacho
-
05/02/2025 16:55
Conclusos para despacho
-
05/02/2025 16:46
Expedição de Certidão.
-
04/02/2025 16:21
Prazo em Curso
-
02/01/2025 02:03
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
20/09/2024 03:53
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
16/08/2024 16:09
Prazo em Curso
-
16/08/2024 13:54
Expedição de Mandado.
-
10/07/2024 18:29
Expedição em análise para assinatura
-
10/07/2024 16:59
Expedição de Certidão.
-
10/07/2024 16:59
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
05/06/2024 13:31
Documento Digitalizado
-
05/04/2023 08:25
Juntada de Informações
-
03/04/2023 21:51
Expedição de Certidão.
-
03/04/2023 21:51
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
16/05/2022 16:19
Autos preparados para expedição
-
22/03/2022 02:11
Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/03/2022.
-
03/02/2022 03:15
Expedição de Certidão.
-
24/01/2022 16:30
Expedição de Certidão.
-
24/01/2022 16:30
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2022 10:34
Autos preparados para expedição
-
13/01/2022 10:29
Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/01/2022.
-
06/01/2022 19:27
Prazo em Curso
-
15/12/2021 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
08/12/2021 13:48
Expedição de Carta.
-
07/12/2021 16:04
Expedição em análise para assinatura
-
17/06/2021 00:45
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
10/06/2021 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
26/10/2020 17:18
Expedição de Carta.
-
23/10/2020 08:55
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
23/10/2020 08:55
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2020 00:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2020
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0822259-69.2025.8.12.0001
Rony Martins Gomes
Uber do Brasil Tecnologia LTDA
Advogado: Julio Leone Pereira Gouveia
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 22/04/2025 10:36
Processo nº 0823047-83.2025.8.12.0001
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Anderson Duarte Ferreira
Advogado: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 30/04/2025 14:05
Processo nº 0029275-84.2000.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Ana Dolores Peruffo Soares
Advogado: Ricardo Sadalla
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 06/07/2001 09:00
Processo nº 0000492-22.2009.8.12.0016
Fatima Ferro e Aco LTDA
Brasferro Industria e Comercio de Chapas...
Advogado: Fernando Calza de Salles Freire
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 29/07/2014 13:30
Processo nº 0826043-52.2024.8.12.0110
Olga Martines Torres
Tam Linhas Aereas S/A.
Advogado: Fabio Rivelli
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 25/10/2024 11:26