23/09/2025 03:08

Certidão de Publicação - DJE
23/09/2025 00:01

Publicação
23/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0816349-59.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial da Saúde Relator(a): Juíza Camila de Melo Mattioli Pereira Recorrente: Yan Eduardo Barbosa RepreLeg: Natalya Barbosa Silva DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Vistos, etc.

Considerando a presença de incapaz no feito, manifeste o Ministério Público Estadual (CPC, art. 178, II).

Com o parecer, voltem conclusos.
22/09/2025 12:47

Remessa à Imprensa Oficial
17/09/2025 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/09/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 16:25

Conclusos para decisão
20/08/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 16:25

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
20/08/2025 16:25

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
31/05/2025 00:25

Certidão
29/05/2025 18:11

Certidão
26/05/2025 12:04

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
23/05/2025 15:18

Autos Vindos da Defensoria Pública
23/05/2025 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/05/2025 13:36

Certidão
20/05/2025 13:30

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
20/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0816349-59.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Yan Eduardo Barbosa RepreLeg: Natalya Barbosa Silva DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Vistos, etc.

Em atendimento ao art. 3º do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, incluam-se os presentes autos no mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais Cumpra-se.
19/05/2025 20:14

Certidão de Publicação - DJE
19/05/2025 00:01

Publicação
16/05/2025 13:04

Remessa à Imprensa Oficial
15/05/2025 18:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/05/2025 18:45

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 12:24

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
06/05/2025 12:24

Certidão
06/05/2025 12:22

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
06/05/2025 10:59

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
06/05/2025 10:59

Certidão de Publicação - DJE
06/05/2025 00:01

Publicação
06/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0816349-59.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Yan Eduardo Barbosa RepreLeg: Natalya Barbosa Silva DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
05/05/2025 16:48

Conclusos para decisão
05/05/2025 13:35

Remessa à Imprensa Oficial
05/05/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 13:12

Distribuído por prevenção
05/05/2025 13:09

Processo Cadastrado
05/05/2025 07:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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