26/08/2025 19:15

Documento Digitalizado
26/08/2025 16:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/08/2025 18:00

Expedição em análise para assinatura
22/08/2025 19:27

Autos preparados para expedição
22/08/2025 19:27

Transitado em Julgado em data
11/08/2025 11:51

Publicado ato_publicado em 11/08/2025.
08/08/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
07/08/2025 11:05

Emissão da Relação
23/07/2025 18:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/07/2025 18:49

Expedição de Certidão.
23/07/2025 18:49

Registro de Sentença
23/07/2025 18:49

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
24/04/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 13:35

Juntada de Petição de tipo
14/04/2025 15:45

Conclusos para tipo de conclusão.
14/04/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 06:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Osvaldo Dettmer Junior (OAB 17740/MS), Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 21164A/MS) Processo 0800168-97.2023.8.12.0051 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Ligia Machado de Oliveira - Réu: Alvaro Apoio - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
11/04/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 14:21

Juntada de Petição de tipo
10/04/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 09:31

Transitado em Julgado em data
10/04/2025 09:10

Recebidos os autos
10/04/2025 09:10

Recebidos os autos
18/12/2024 07:40

Remetidos os Autos para destino.
18/12/2024 07:40

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 07:40

Remetidos os Autos para destino.
26/11/2024 16:41

Recebidos os autos
26/11/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 16:53

Conclusos para tipo de conclusão.
20/08/2024 13:35

Juntada de Petição de tipo
14/08/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Osvaldo Dettmer Junior (OAB 17740/MS), Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 21164A/MS) Processo 0800168-97.2023.8.12.0051 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Ligia Machado de Oliveira - Réu: Alvaro Apoio - (...) III Dispositivo Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais formulados na inicial, extinguindo-se o presente feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Novo Código de Processo Civil.

Sem custas nem honorários advocatícios de sucumbência, em razão do previsto no artigo 62, da Lei Estadual n. 1.071/90 e artigos 54 e 55, primeira parte, da Lei Federal n. 9.099/95.

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz de Direito, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.

Homologada a decisão, Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitado em julgado, oportunamente, arquive-se com as cautelas legais. (...) Trata-se de ação de Perdas e Danos no qual foi proferida sentença de mérito pela juíza leiga.

Dese modo, HOMOLOGO a sentença proferida pela Juíza Leiga,para que produza seus efeitos jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 40 da Lei n° 9.099/95.

Transitado em julgado, procedam-se as anotações e comunicações.

Após, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
07/08/2024 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/08/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 13:55

Recebidos os autos
29/07/2024 13:55

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 13:55

Homologação de Decisão de Juiz Leigo
25/07/2024 16:21

Juntada de Petição de tipo
23/07/2024 11:38

Expedição de tipo de documento.
25/07/2023 00:56

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 02:48

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 16:20

Remetidos os Autos para destino.
02/06/2023 13:41

Juntada de Petição de tipo
09/05/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 16:05

de Instrução e Julgamento
08/05/2023 18:50

Juntada de Petição de tipo
11/04/2023 14:34

de Instrução e Julgamento
11/04/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 14:19

Audiência tipo de audiência situação.
06/04/2023 15:50

Juntada de Petição de tipo
20/03/2023 10:31

Juntada de tipo de documento
06/03/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/03/2023 08:15

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 08:13

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 08:06

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 08:06

Expedição de tipo de documento.
02/03/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 10:52

Expedição de tipo de documento.
02/03/2023 10:51

de Instrução e Julgamento
02/03/2023 00:41

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 00:41

Expedição de tipo de documento.
02/03/2023 00:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/02/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 15:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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