28/06/2025 05:48

Confirmada
28/06/2025 05:24

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 12:52

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 08:35

Transitado em Julgado em "data"
03/06/2025 16:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/06/2025 15:00

Recebidos os autos
03/06/2025 15:00

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/06/2025 15:00

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/05/2025 23:14

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 00:01

Publicação
29/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800927-86.2022.8.12.0054 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS) Apelada: Cicera Fernandes dos Santos DPGE - 1ª Inst.: Cássio Sanches Barbi Interessado: Município de Nova Alvorada do Sul Proc.

Município: Marcio Pereira Costa Filho (OAB: 18163/MS)

Vistos.

Homologo a desistência do presente recurso na petição de f. 191, para que produza efeitos legais, nos termos do art. 998 do CPC.

Após as anotações de praxe e baixa na distribuição, arquivem-se os autos.

Intimem-se.
28/05/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 16:38

Expedição de "tipo de documento".
28/05/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 15:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/05/2025 15:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/05/2025 15:26

Juntada de tipo de documento
28/05/2025 15:24

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/05/2025 15:24

Negação de Seguimento
26/05/2025 13:53

Conclusos para tipo de conclusão.
26/05/2025 11:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/05/2025 11:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/05/2025 10:55

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 01:52

Confirmada
13/05/2025 17:04

Recebidos os autos
13/05/2025 17:04

Confirmada
09/05/2025 03:55

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 00:01

Publicação
08/05/2025 12:24

Expedida/Certificada
08/05/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 12:23

Expedição de "tipo de documento".
08/05/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 11:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/05/2025 11:21

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/05/2025 11:21

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 00:21

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 00:21

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 00:21

Expedida/Certificada
08/05/2025 00:21

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/05/2025 00:21

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/05/2025 00:01

Publicação
08/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800927-86.2022.8.12.0054 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS) Apelada: Cicera Fernandes dos Santos DPGE - 1ª Inst.: Cássio Sanches Barbi Interessado: Município de Nova Alvorada do Sul Proc.

Município: Marcio Pereira Costa Filho (OAB: 18163/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
07/05/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 17:46

Conclusos para tipo de conclusão.
06/05/2025 17:46

Expedição de "tipo de documento".
06/05/2025 17:45

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
06/05/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
03/05/2025 18:24

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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