05/09/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se pronuncie quanto à produção de provas, devendo justificar a sua pertinência e necessidade, ficando consignado que, caso a(s) parte(s) não o faça(m) adequadamente e no prazo assinalado, os autos serão encaminhados ao(à) juiz(a) leigo(a) para sentença.
27/08/2025 04:29

Prazo em Curso
22/08/2025 07:42

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.
22/08/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte autora para apresentar, caso queira, impugnação à contestação ofertada, no prazo de 05 (cinco) dias.
21/08/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
20/08/2025 16:04

Emissão da Relação
19/08/2025 12:02

Juntada de Petição de contestação
23/07/2025 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 07:59

Publicado ato_publicado em 22/07/2025.
21/07/2025 15:17

Expedição de Certidão.
21/07/2025 13:45

Expedição de Carta.
21/07/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 13:45

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
21/07/2025 13:42

Relação encaminhada ao D.J.
21/07/2025 13:35

Emissão da Relação
21/07/2025 13:34

Expedição de Certidão.
21/07/2025 13:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/07/2025 16:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/07/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 15:08

Conclusos para despacho
30/05/2025 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 04:25

Prazo em Curso
08/05/2025 07:54

Publicado ato_publicado em 08/05/2025.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Romulo Almeida Carneiro (OAB 15746/MS), Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB 19237/MS), Douglas Patrick Hammarstrom (OAB 20674/MS) Processo 0801876-67.2025.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Helena Rosa da Silva - Despacho: Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a inicial para o fim de: i) juntar cálculos que tragam a estimativa do proveito econômico pretendido, considerando que não se admite sentença ilíquida nos âmbito dos Juizados Especiais (art. 38, parágrafo único, da Lei n. 9.099/1995); ii) retificar o valor da causa, tudo sob pena de indeferimento da petição inicial.

Intime-se.

Cumpra-se.
07/05/2025 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
07/05/2025 07:57

Emissão da Relação
29/04/2025 19:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/04/2025 19:09

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 10:40

Conclusos para despacho
24/04/2025 16:34

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
24/04/2025 16:34

Redistribuição de Processo - Saída
24/04/2025 16:34

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
23/04/2025 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/04/2025 16:57

Expedição de Certidão.
22/04/2025 14:53

Prazo em Curso
22/04/2025 14:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/04/2025.
07/03/2025 02:07

Publicado ato_publicado em 07/03/2025.
03/03/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
28/02/2025 15:49

Emissão da Relação
26/02/2025 17:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/02/2025 17:41

Declarada incompetência
25/02/2025 16:47

Conclusos para despacho
25/02/2025 16:45

Expedição de Certidão.
25/02/2025 16:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/02/2025 13:05

Informação do Sistema
24/02/2025 13:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
24/02/2025 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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