TJMS - 4000226-19.2025.8.12.9000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Marcel Henry Batista de Arruda
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2025 13:20
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2025 10:07
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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03/06/2025 10:07
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
30/05/2025 11:08
Ato ordinatório praticado
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30/05/2025 10:04
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
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30/05/2025 05:56
Ato ordinatório praticado
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30/05/2025 05:39
Ato ordinatório praticado
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30/05/2025 00:01
Publicação
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30/05/2025 00:01
Publicação
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30/05/2025 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 4000226-19.2025.8.12.9000/50001 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Agravante: Lm Serviços Médicos Ltda Advogado: Gabriel Barioni de Alcântara e Silva (OAB: 96174/PR) Agravado: Fundação Serviço de Saúde de Nova Andradina Advogado: Marcos Rogério Fernandes (OAB: 9323/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/05/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
29/05/2025 16:33
Ato ordinatório praticado
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29/05/2025 16:09
Publicação
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29/05/2025 13:10
Ato ordinatório praticado
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29/05/2025 12:49
Expedição de "tipo de documento".
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29/05/2025 12:49
Ato ordinatório praticado
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15/05/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 4000226-19.2025.8.12.9000/50000 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Embargante: Lm Serviços Médicos Ltda Advogado: Gabriel Barioni de Alcântara e Silva (OAB: 96174/PR) Embargante: Fundação Serviço de Saúde de Nova Andradina Advogado: Gabriel Barioni de Alcântara e Silva (OAB: 96174/PR) Por fim, ressalta-se que, nos termos do art. 1.024, §2º, do Código de Processo Civil, os embargos de declaração opostos contra decisão monocrática podem ser julgados pelo próprio relator, independentemente de submissão ao colegiado, desde que não tenham efeitos modificativos, como ocorre no presente caso.
Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração.
Intime-se.
Campo Grande, data da assinatura digital. -
05/05/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 4000226-19.2025.8.12.9000 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Agravante: Lm Serviços Médicos Ltda Advogado: Gabriel Barioni de Alcântara e Silva (OAB: 96174/PR) Agravado: Fundação Serviço de Saúde de Nova Andradina (FUNSAU-NA) Advogado: Marcos Rogério Fernandes (OAB: 9323/MS) Deferir seguimento de Agravo de Instrumento contra decisões interlocutórias no âmbito dos Juizados Especiais acaba por contrariar a celeridade, simplicidade a informalidade do rito (Lei n.º 9.099/95, art. 2.º).
Ante o exposto, não conheço do recurso.
Intime-se.
Após, arquive-se.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2025
Ultima Atualização
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
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