12/08/2025 10:54

Certidão
12/08/2025 10:54

Recurso Eletrônico Baixado
12/08/2025 10:51

Transitado em Julgado em "data"
17/07/2025 22:08

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 05:17

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 05:17

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 00:01

Publicação
17/07/2025 00:01

Publicação
17/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800222-41.2023.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Ricardo Adelino Suaid Recorrente: David dos Santos Advogada: Ana Maria da Silva Xavier (OAB: 19195/MS) Recorrido: Fit Telecom Ltda Advogada: Fabiola Ferramenta Muniz de Faria (OAB: 133284/SP) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 14/05/2025.
16/07/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 17:38

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/07/2025 17:38

Não-Provimento
04/07/2025 17:46

Inclusão em pauta
19/05/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 13:00

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2025 13:00

Expedição de "tipo de documento".
14/05/2025 13:00

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
14/05/2025 13:00

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
25/04/2025 22:58

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 09:34

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 00:01

Publicação
25/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800222-41.2023.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: David dos Santos Advogada: Ana Maria da Silva Xavier (OAB: 19195/MS) Recorrido: Fit Telecom Ltda Advogada: Fabiola Ferramenta Muniz de Faria (OAB: 133284/SP) Considerando o disposto no Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, que instituiu mutirão judicial para julgamento dos recursos em trâmite nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais, DETERMINO a remessa do presente feito, concluso a este juízo há mais de 120 (cento e vinte) dias, para que seja promovida a sua redistribuição, nos termos do art. 3º, §1º, do referido provimento.
24/04/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 20:02

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/04/2025 20:02

Outras Decisões
11/02/2025 22:57

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 18:06

Conclusos para tipo de conclusão.
11/02/2025 06:36

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:01

Publicação
11/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800222-41.2023.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: David dos Santos Advogada: Ana Maria da Silva Xavier (OAB: 19195/MS) Recorrido: Fit Telecom Ltda Advogada: Fabiola Ferramenta Muniz de Faria (OAB: 133284/SP) Considerando o teor da Portaria nº 93/2025, da Presidência do Tribunal de Justiça, que vinculou este magistrado ao processos até então distribuídos, REVOGO a decisão anteriormente proferida.

Por conseguinte, DETERMINO o prosseguimento do feito em seus ulteriores termos, observando-se a prioridade legal e o tempo de tramitação do recurso. Às providências.
10/02/2025 07:17

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 16:21

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/02/2025 16:21

Revogada Decisão anterior
31/01/2025 23:00

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 14:41

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2025 09:29

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 09:19

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 00:01

Publicação
31/01/2025 00:01

Publicação
30/01/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 19:43

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/01/2025 19:43

Declarada incompetência
18/01/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 05:40

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 05:39

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
09/11/2023 05:39

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 00:01

Publicação
09/11/2023 00:01

Publicação
09/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800222-41.2023.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: David dos Santos Advogada: Ana Maria da Silva Xavier (OAB: 19195/MS) Recorrido: Fit Telecom Ltda Advogada: Fabiola Ferramenta Muniz de Faria (OAB: 133284/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
08/11/2023 15:39

Conclusos para tipo de conclusão.
08/11/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 15:17

Expedição de "tipo de documento".
08/11/2023 15:16

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
08/11/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 07:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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