TJMS - 0801405-45.2021.8.12.0114
1ª instância - Tres Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/12/2024 08:56
Arquivado Definitivamente
-
22/11/2024 02:02
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2024 14:36
Transitado em Julgado em #{data}
-
29/10/2024 16:28
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Nivaldo da Costa Moreira (OAB 10595/MS) Processo 0801405-45.2021.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Closett Collection Comercio Varejista de Artigos de Vestuario Ltda - Diante do exposto: A) Por ausência de bens penhoráveis, extingue-se o processo, com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/1995.
B) Vale anotar que, caso a parte autora venha a localizar bens da parte executada, poderá, em se tratando de cumprimento de sentença, postular nestes autos medida executiva para satisfação de seu crédito, ao passo que, na hipótese de execução extrajudicial, poderá ingressar com nova ação, desde que esteja em ambos os casos dentro do prazo legal prescritivo da pretensão.
C) Fica levantada a penhora de p. 157-159.
D) Se requerido, expeça-se certidão para fins de protesto, nos termos do artigo 517 do CPC.
P.R.I.
Oportunamente, arquivem-se. -
28/10/2024 22:24
Publicado #{ato_publicado} em 28/10/2024.
-
28/10/2024 08:29
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2024 14:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/10/2024 11:00
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2024 17:20
Recebidos os autos
-
18/10/2024 17:20
Expedição de Certidão.
-
18/10/2024 17:20
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2024 17:20
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
13/09/2024 07:14
Conclusos para decisão
-
04/09/2024 10:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2024 07:22
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2024 22:42
Publicado #{ato_publicado} em 27/08/2024.
-
26/08/2024 08:15
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2024 13:21
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 13:06
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 11:44
Juntada de Mandado
-
07/08/2024 11:44
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2024 11:44
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 11:44
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2024 14:50
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 14:29
Expedição de Ofício.
-
08/07/2024 15:58
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 15:37
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 15:36
Expedição de Mandado.
-
17/04/2024 11:00
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 17:08
Recebidos os autos
-
09/04/2024 17:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/03/2024 13:43
Conclusos para despacho
-
27/02/2024 17:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/02/2024 07:31
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 21:54
Publicado #{ato_publicado} em 06/02/2024.
-
06/02/2024 08:11
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 11:41
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2024 15:59
Recebidos os autos
-
25/01/2024 15:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/01/2024 16:55
Juntada de Outros documentos
-
23/01/2024 16:52
Juntada de Informações
-
23/01/2024 16:52
Juntada de Informações
-
23/01/2024 16:52
Juntada de Outros documentos
-
23/01/2024 16:52
Juntada de Outros documentos
-
06/12/2023 14:43
Conclusos para despacho
-
06/12/2023 10:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/12/2023 06:50
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 21:27
Publicado #{ato_publicado} em 01/12/2023.
-
01/12/2023 08:02
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 17:57
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 08:35
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
17/11/2023 14:56
Expedição de Certidão.
-
10/11/2023 17:02
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 17:01
Expedição de Carta.
-
26/10/2023 10:16
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 10:12
Expedição de Certidão.
-
26/10/2023 10:12
INCONSISTENTE
-
18/10/2023 13:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/10/2023 06:38
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 00:00
Intimação
ADV: Nivaldo da Costa Moreira (OAB 10595/MS) Processo 0801405-45.2021.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Closett Collection Comercio Varejista de Artigos de Vestuario Ltda - Intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a juntada de ofício às fls. 114-123, requerendo o que entender de direito. -
16/10/2023 21:32
Publicado #{ato_publicado} em 16/10/2023.
-
16/10/2023 11:04
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 10:59
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 11:42
Juntada de Ofício
-
26/09/2023 14:15
Expedição de Certidão.
-
26/09/2023 14:12
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2023 18:46
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2023 15:30
Recebidos os autos
-
10/08/2023 15:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/08/2023 15:12
Conclusos para despacho
-
03/08/2023 16:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/07/2023 07:36
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2023 21:57
Publicado #{ato_publicado} em 26/07/2023.
-
26/07/2023 09:35
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2023 09:34
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2023 09:22
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
19/07/2023 03:11
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2023 14:01
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2023 13:55
Expedição de Carta.
-
06/06/2023 10:14
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 10:05
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2023 07:55
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2023 10:31
Recebidos os autos
-
29/05/2023 10:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/05/2023 18:17
Conclusos para despacho
-
24/05/2023 18:16
Expedição de Certidão.
-
24/05/2023 18:16
INCONSISTENTE
-
24/05/2023 18:09
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
30/03/2023 19:07
Transitado em Julgado em #{data}
-
29/03/2023 13:29
Processo Reativado
-
29/03/2023 09:27
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
14/03/2023 11:55
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2023 22:00
Publicado #{ato_publicado} em 13/03/2023.
-
13/03/2023 08:29
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2023 16:51
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2023 15:28
Recebidos os autos
-
03/03/2023 15:28
Expedição de Certidão.
-
03/03/2023 15:28
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2023 15:28
Julgado procedente o pedido
-
24/02/2023 17:44
Conclusos para decisão
-
23/02/2023 13:39
Conclusos para julgamento
-
23/02/2023 13:18
Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
03/02/2023 12:19
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2023 11:56
Juntada de Mandado
-
24/01/2023 11:55
Juntada de Outros documentos
-
18/01/2023 21:13
Ato ordinatório praticado
-
20/12/2022 04:22
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2022 00:00
Intimação
ADV: Nivaldo da Costa Moreira (OAB 10595/MS) Processo 0801405-45.2021.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Closett Collection Comercio Varejista de Artigos de Vestuario Ltda - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.
Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.
Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.
Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.
Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.
Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo. -
25/11/2022 22:30
Publicado #{ato_publicado} em 25/11/2022.
-
25/11/2022 12:54
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2022 12:00
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2022 11:59
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2022 11:33
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2022 11:32
Expedição de Mandado.
-
21/11/2022 21:28
Publicado #{ato_publicado} em 21/11/2022.
-
21/11/2022 14:46
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2022 19:06
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2022 19:03
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2022 18:57
Expedição de Certidão.
-
18/11/2022 16:46
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/02/2023 01:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
-
13/10/2022 16:41
Recebidos os autos
-
13/10/2022 16:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/09/2022 18:00
Conclusos para decisão
-
13/09/2022 10:26
Conclusos para decisão
-
01/09/2022 12:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2022 08:49
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2022 21:32
Publicado #{ato_publicado} em 30/08/2022.
-
30/08/2022 08:02
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2022 13:28
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2022 09:41
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
09/08/2022 15:28
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2022 15:27
Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
15/07/2022 14:28
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2022 05:43
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2022 21:15
Publicado #{ato_publicado} em 12/07/2022.
-
11/07/2022 16:26
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2022 16:22
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2022 16:19
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2022 16:12
Expedição de Carta.
-
08/07/2022 18:09
Expedição de Certidão.
-
08/07/2022 17:47
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/08/2022 03:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
-
23/06/2022 11:07
Recebidos os autos
-
23/06/2022 11:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/06/2022 18:52
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2022 21:06
Conclusos para decisão
-
23/05/2022 20:58
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 23/05/2022.
-
25/03/2022 14:07
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2022 08:39
Expedição de Certidão.
-
25/02/2022 08:30
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2022 08:30
Juntada de Informações
-
25/02/2022 08:30
Juntada de Outros documentos
-
15/02/2022 15:08
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2022 21:20
Publicado #{ato_publicado} em 14/02/2022.
-
14/02/2022 07:56
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2022 15:29
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2022 17:48
Recebidos os autos
-
09/02/2022 17:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/01/2022 02:54
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2022 12:41
Conclusos para decisão
-
11/01/2022 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/12/2021 15:58
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2021 15:52
Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
02/12/2021 15:39
Juntada de Outros documentos
-
04/11/2021 06:22
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2021 21:30
Publicado #{ato_publicado} em 29/10/2021.
-
29/10/2021 15:30
Expedição de Certidão.
-
29/10/2021 10:52
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2021 10:36
Expedição de Mandado.
-
29/10/2021 08:31
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2021 08:28
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2021 19:05
Expedição de Certidão.
-
28/10/2021 17:26
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/12/2021 03:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
-
26/10/2021 10:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/10/2021 14:29
Recebidos os autos
-
19/10/2021 14:29
Decisão ou Despacho
-
14/10/2021 15:39
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2021 15:38
Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
04/10/2021 16:03
Conclusos para decisão
-
04/10/2021 16:01
Expedição de Certidão.
-
04/10/2021 16:01
INCONSISTENTE
-
24/09/2021 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/09/2021 21:36
Publicado #{ato_publicado} em 23/09/2021.
-
23/09/2021 01:27
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2021 20:39
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2021 15:12
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
25/08/2021 17:01
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2021 21:18
Publicado #{ato_publicado} em 23/08/2021.
-
23/08/2021 12:13
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2021 11:59
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2021 11:50
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2021 11:04
Expedição de Carta.
-
18/08/2021 09:16
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2021 09:14
Expedição de Certidão.
-
18/08/2021 09:06
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/10/2021 03:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
-
17/08/2021 15:51
Recebidos os autos
-
17/08/2021 15:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/08/2021 15:26
Conclusos para decisão
-
05/08/2021 17:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2021 07:14
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2021 21:48
Publicado #{ato_publicado} em 03/08/2021.
-
03/08/2021 15:05
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2021 10:07
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2021 08:58
Expedição de Certidão.
-
29/07/2021 16:44
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2021 14:29
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2021 14:29
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2021 13:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2021
Ultima Atualização
29/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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