03/09/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 17:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
03/09/2025 17:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
25/08/2025 11:37

Juntada de Petição de Contra-razões
22/08/2025 09:21

Prazo em Curso
22/08/2025 09:21

Prazo em Curso
22/08/2025 03:48

Expedição de Certidão.
14/08/2025 06:20

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
14/08/2025 00:00

Intimação

1.

Recebo o recurso interposto no efeito devolutivo. 2.

Apresente a parte recorrida sua resposta no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, Lei 9.099/95). 3.

No mesmo prazo, as partes deverão manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução n. 223, de 21 de agosto de 2019. 4.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se à Turma Recursal.
13/08/2025 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
12/08/2025 16:18

Expedição de Certidão.
12/08/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 16:05

Emissão da Relação
05/08/2025 14:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/08/2025 14:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/08/2025 12:12

Conclusos para despacho
04/08/2025 12:11

Expedição de Certidão.
28/07/2025 16:24

Autos preparados para expedição
28/07/2025 08:11

Autos preparados para expedição
28/07/2025 07:50

Juntada de Petição de recurso inominado
22/07/2025 01:26

Expedição de Certidão.
18/07/2025 10:21

Prazo em Curso
08/07/2025 06:48

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.
07/07/2025 12:30

Expedição de Certidão.
07/07/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 12:07

Autos preparados para expedição
07/07/2025 12:05

Relação encaminhada ao D.J.
07/07/2025 11:35

Emissão da Relação
04/07/2025 09:20

Expedição de Certidão.
04/07/2025 09:20

Registro de Sentença
04/07/2025 09:20

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
03/07/2025 07:01

Expedição de NULL.
03/06/2025 02:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/05/2025 16:57

Juntada de Petição de renúncia de mandato
28/05/2025 10:55

Juntada de Petição de renúncia de mandato
26/05/2025 18:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/05/2025 08:37

Juntada de Petição de Réplica
08/05/2025 09:20

Prazo em Curso
30/04/2025 11:40

Prazo em Curso
30/04/2025 06:22

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Jovani (OAB 11736/MS) Processo 0805991-98.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Deyse Marques da Silva - Despacho p. 85: (...) dê-se vista à parte autora para impugnação, no prazo de 10 (dez) dias.
29/04/2025 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
28/04/2025 08:29

Emissão da Relação
25/04/2025 17:38

Juntada de Petição de contestação
26/03/2025 12:49

Prazo em Curso
11/03/2025 19:27

Expedição de Certidão.
11/03/2025 18:09

Expedição de Carta.
11/03/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 13:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/03/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 17:30

Conclusos para despacho
03/03/2025 07:06

Informação do Sistema
03/03/2025 07:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
02/03/2025 20:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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