23/06/2025 17:54

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/06/2025 17:53

Recebidos os autos
23/06/2025 17:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/06/2025 17:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/06/2025 00:48

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 13:33

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
05/06/2025 13:33

Expedição de "tipo de documento".
05/06/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 13:31

Juntada de tipo de documento
04/06/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 09:52

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 18:09

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 18:09

Não-Provimento
30/05/2025 15:10

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/05/2025 14:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/05/2025 05:42

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 00:01

Publicação
26/05/2025 07:07

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 06:07

Inclusão em pauta
22/05/2025 10:36

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2025 10:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/05/2025 10:06

Recebidos os autos
22/05/2025 10:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/05/2025 10:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/05/2025 05:16

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 00:01

Publicação
08/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0900272-78.2024.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Município de Chapadão do Sul Proc.

Município: Tatiana de Mello Ramos (OAB: 7699/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Thiago Barile Galvão de França (OAB: 14205/MS) Criança/Ad: Pedro Nascimento Ávila Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f. 278/282 somente no efeito devolutivo, tendo em vista a antecipação da tutela de f. 87 que foi confirmada na Sentença.

Colha-se parecer da Procuradoria de Justiça.

Depois, à conclusão para julgamento.

Intime-se
07/05/2025 11:21

Expedida/Certificada
07/05/2025 11:21

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 11:20

Expedição de "tipo de documento".
07/05/2025 07:09

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 02:41

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 00:01

Publicação
06/05/2025 18:25

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 17:14

Juntada de tipo de documento
06/05/2025 17:05

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/05/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 13:45

Conclusos para tipo de conclusão.
06/05/2025 13:45

Expedição de "tipo de documento".
06/05/2025 13:45

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
06/05/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 10:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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