03/07/2025 18:19

Juntada de tipo de documento
03/07/2025 16:18

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 16:18

Baixa Definitiva
03/07/2025 16:18

Juntada de tipo de documento
03/07/2025 14:36

Expedição de "tipo de documento".
03/07/2025 14:33

Transitado em Julgado em "data"
02/07/2025 10:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/07/2025 10:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/06/2025 22:56

Recebidos os autos
29/06/2025 22:56

Confirmada
29/06/2025 22:56

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 14:39

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
09/06/2025 23:03

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 03:13

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 00:01

Publicação
06/06/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 13:34

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/06/2025 13:18

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/06/2025 13:18

Negação de Seguimento
02/06/2025 12:32

Conclusos para tipo de conclusão.
30/05/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 12:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/05/2025 12:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/05/2025 02:19

Confirmada
16/05/2025 02:18

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 08:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/05/2025 08:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/05/2025 01:17

Recebidos os autos
10/05/2025 01:17

Confirmada
10/05/2025 01:17

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 10:24

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 00:01

Publicação
06/05/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000321-20.2025.8.12.0000 Relator(a): Des.

Paulo Alberto de Oliveira Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Saad Peron (OAB: 8587/MS) Agravado: Super Mercado Siqueira LTDA Advogado: Weslley Martins de Oliveira (OAB: 21986/MS) Considerando a ausência de informações sobre o processo na origem (f. 1-9 e 10, no campo "observações") , intime-se o Estado de Mato Grosso do Sul para que providencie a devida regularização, no prazo de cinco (5) dias.

Após, tornem conclusos.
05/05/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 10:28

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/05/2025 07:44

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/05/2025 07:44

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 02:42

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 02:42

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 02:42

Expedida/Certificada
29/04/2025 02:42

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/04/2025 00:01

Publicação
28/04/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 13:30

Conclusos para tipo de conclusão.
28/04/2025 13:30

Expedição de "tipo de documento".
28/04/2025 13:30

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
28/04/2025 13:27

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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