STJ - 0800153-07.2022.8.12.0038

16/02/2024 00:00

Intimação

06/02/2024 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

06/02/2024 17:23

Transitado em Julgado em 06/02/2024

30/11/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/11/2023 Petição Nº 949846/2023 - AgInt

29/11/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/11/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0949846 - AgInt no AREsp 2388217 - Publicação prevista para 30/11/2023

27/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de BOA VISTA SERVICOS S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00949846/2023 - AgInt no AREsp 2388217/MS

14/11/2023 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000265-2023-AJC-3T)

09/11/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023

08/11/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/11/2023 17:07

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 949846/2023 - AgInt no AREsp 2388217/MS

27/10/2023 08:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

27/10/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

27/10/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2023 Petição Nº 949846/2023 - AgInt

26/10/2023 18:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/10/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2023 18:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/10/2023 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0949846 - AgInt no AREsp 2388217 - Publicação prevista para 27/10/2023

25/10/2023 18:40

Determinada a distribuição do feito

18/10/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/09/2023 e término em 17/10/2023, para GERSON DA SILVA OJEDA apresentar resposta à petição n. 949846/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 308.

22/09/2023 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/09/2023 Petição Nº 949846/2023 -

21/09/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/09/2023 12:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 949846/2023. Publicação prevista para 22/09/2023)

21/09/2023 11:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 949846/2023

21/09/2023 11:37

Protocolizada Petição 949846/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/09/2023

04/09/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2023

01/09/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/09/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2023

01/09/2023 16:30

Não conhecido o recurso de BOA VISTA SERVICOS S.A.

23/06/2023 08:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/06/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/06/2023 18:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

07/06/2023 00:00

Intimação

10/05/2023 00:00

Intimação

13/04/2023 00:00

Intimação