07/07/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 17:09

Arquivado Definitivamente
07/07/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 17:09

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/07/2023 17:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/07/2023 17:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/07/2023 17:08

Baixa Definitiva
07/07/2023 16:20

Transitado em Julgado em #{data}
16/06/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
11/06/2023 01:34

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 22:20

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 12:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/05/2023 02:43

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800151-97.2022.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Embargante: Apple Computer Brasil Ltda Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP) Embargada: Bruna de Souza Recorrido: Bruna de Souza Recorrido: Bruna de Souza E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - RECURSO INTERPOSTO EM FACE DE SÚMULA DE JULGAMENTO - ENUNCIADO 125, DO FONAJE - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - NÃO ACOLHIMENTO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração, nos termos do voto da Relatora.
30/05/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 21:51

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 21:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/05/2023 21:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/05/2023 11:33

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 14:22

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
15/05/2023 02:59

INCONSISTENTE
15/05/2023 02:59

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800151-97.2022.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Embargante: Apple Computer Brasil Ltda Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP) Embargada: Bruna de Souza Recorrido: Bruna de Souza Recorrido: Bruna de Souza Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
12/05/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 13:42

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/05/2023 13:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/05/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 13:40

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/05/2023 13:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/05/2023 13:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800151-97.2022.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Apple Computer Brasil Ltda Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Recorrido: Bruna de Souza Advogada: Bruna de Souza (OAB: 24108/MS)

Vistos.

Compulsando detidamente os autos, especialmente a manifestação de p. 411/427, verifica-se que houve a oposição de Embargos de Declaração por parte da Apple Computer Brasil Ltda.

Destarte, determino o retorno dos autos ao cartório, para correção da distribuição.

Cumpra-se.
04/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800151-97.2022.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Apple Computer Brasil Ltda Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Recorrido: Bruna de Souza Advogada: Bruna de Souza (OAB: 24108/MS) Acordam os Juízes da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, à unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, confirmando a sentença por seus próprios fundamentos.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
07/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800213-04.2021.8.12.0009

Helio Belarmino da Silva

Banco Bradesco S/A

Advogado: Luciana Castrequini Ternero

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/03/2021 07:02

Exibir Processo

Processo nº 0800202-57.2022.8.12.0035

Valdileia Barbosa Martins

Boa Vista Servicos S.A.

Advogado: Helio Yazbek

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/03/2022 10:05

Exibir Processo

Processo nº 0800194-02.2015.8.12.0011

Laudiceia de Campos Lemes Reis

Noivos On Line

Advogado: Eduardo Rodrigo Ferro Crepaldi

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/01/2015 15:34

Exibir Processo

Processo nº 0800211-33.2020.8.12.0053

Banco Bradesco S/A

Felicino Vitorino

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/06/2020 11:29

Exibir Processo

Processo nº 0800226-60.2022.8.12.0011

Mateus Goncalves Teixeira

Municipio de Coxim

Advogado: Mateus Goncalves Teixeira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/02/2022 15:50

Exibir Processo