10/07/2025 21:17

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 15:47

Recebidos os autos
10/07/2025 15:47

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/07/2025 22:14

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 09:30

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
02/07/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 00:01

Publicação
02/07/2025 00:01

Publicação
02/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0827255-45.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Camila de Melo Mattioli Pereira Recorrente: Tam - Linhas Aéreas S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Recorrido: Mauricia Seidenfuss Ferreira Cafure DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 14/05/2025.
01/07/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 09:42

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 09:42

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
01/07/2025 09:42

Não-Provimento
06/06/2025 08:44

Inclusão em pauta
19/05/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 12:23

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2025 12:22

Expedição de "tipo de documento".
14/05/2025 12:22

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
14/05/2025 12:22

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
01/05/2025 10:21

Recebidos os autos
01/05/2025 10:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/04/2025 15:49

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/04/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 00:01

Publicação
30/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0827255-45.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Tam - Linhas Aéreas S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Recorrido: Mauricia Seidenfuss Ferreira Cafure DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Vistos, etc.

Em atendimento ao art. 3º do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, incluam-se os presentes autos no mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais Cumpra-se.
29/04/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 15:43

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/04/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2024 01:21

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 19:38

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 14:30

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 10 DIAS
19/08/2024 02:51

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/08/2024 02:51

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 00:01

Publicação
16/08/2024 13:37

Conclusos para tipo de conclusão.
16/08/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 13:19

Expedição de "tipo de documento".
16/08/2024 13:18

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
16/08/2024 13:18

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
13/08/2024 11:13

Recebidos os autos
13/08/2024 11:13

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/08/2024 12:56

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/08/2024 03:51

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 00:01

Publicação
09/08/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 18:31

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/08/2024 18:31

Outras Decisões
28/05/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 13:27

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 10 DIAS
13/05/2024 04:18

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/05/2024 04:18

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 00:01

Publicação
10/05/2024 14:19

Conclusos para tipo de conclusão.
10/05/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 13:46

Expedição de "tipo de documento".
10/05/2024 13:46

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
10/05/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 08:15

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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