03/09/2025 16:32

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 16:31

Transitado em Julgado em data
28/08/2025 14:58

Prazo em Curso
28/08/2025 14:57

Prazo em Curso
25/08/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 10:31

Prazo em Curso
07/08/2025 03:05

Expedição de Certidão.
30/07/2025 11:06

Manifestação do Ministério Público
30/07/2025 04:52

Publicado ato_publicado em 30/07/2025.
29/07/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
28/07/2025 11:12

Expedição de Certidão.
28/07/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 10:36

Expedição de Certidão.
28/07/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 10:36

Autos entregues em carga ao Promotor
28/07/2025 08:45

Emissão da Relação
24/07/2025 17:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/07/2025 17:30

Expedição de Certidão.
24/07/2025 17:30

Registro de Sentença
24/07/2025 17:30

Procedência
24/07/2025 10:14

Conclusos para julgamento
27/06/2025 12:59

Prazo em Curso
26/06/2025 19:26

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
26/06/2025 19:26

Redistribuição de Processo - Saída
10/06/2025 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/06/2025 15:54

Expedição de Certidão.
10/06/2025 13:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/06/2025 13:16

Declarada incompetência
09/06/2025 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 12:38

Conclusos para julgamento
03/06/2025 11:05

Manifestação do Ministério Público
02/06/2025 00:29

Expedição de Certidão.
27/05/2025 04:55

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.
26/05/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
23/05/2025 17:29

Expedição de Certidão.
23/05/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 17:29

Autos entregues em carga ao Promotor
23/05/2025 17:28

Emissão da Relação
23/05/2025 16:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/05/2025 16:56

Proferida decisão interlocutória
23/05/2025 15:37

Juntada de Petição de Réplica
21/05/2025 13:09

Juntada de NULL
21/05/2025 13:09

Juntada de Mandado
19/05/2025 19:22

Juntada de Informações
05/05/2025 17:32

Juntada de Mandado
05/05/2025 17:32

Juntada de NULL
29/04/2025 04:56

Publicado ato_publicado em 29/04/2025.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo de Barros Ribeiro Dantas (OAB 4092B/MS), Tania M.

B.

S.

Ribeiro Dantas (OAB 11591/MS) Processo 0801290-12.2025.8.12.0008 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Angelica Freire Bettencourt, Aristides Nunes da Silva Filho, Beth de Oliveira Fonseca, Dilene Ebeling Vendramini Duran, Eduardo de Moraes Neto, Marina Galharte Trotta, Maurilio Dionisio Vendramini Duran, Suzana de Figueiredo Pereira Xavier, Valdeir de Oliveira Palmieri - Decisão interlocutória de f. 224-229: "(...) Diante do exposto, em juízo de cognição sumária, ausente pressuposto imprescindível à concessão da medida, INDEFIRO A LIMINAR pleiteada.

NOTIFIQUE-SE a autoridade coatora para prestar as informações em 10 (dez) dias (artigo 7º, inciso I, da Lei n. 12.016/2009).

De igual modo, NOTIFIQUE-SE o órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, encaminhando cópia da petição inicial para, querendo, ingressar no feito (artigo 7º, II, da Lei n. 12.016/2009).

Em seguida, dê-se vista ao representante do Ministério Público para manifestação (artigo 12 da Lei n. 12.016/2009).

Após, observando-se a prioridade constitucional e legal, conclusos para sentença.

Intimem-se"
28/04/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
25/04/2025 18:51

Prazo em Curso
25/04/2025 18:50

Expedição de Mandado.
25/04/2025 18:50

Expedição de Mandado.
25/04/2025 17:56

Expedição em análise para assinatura
25/04/2025 17:56

Emissão da Relação
25/04/2025 17:39

Conclusos para decisão
25/04/2025 17:33

Prazo em Curso
10/04/2025 07:11

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
10/04/2025 04:51

Publicado ato_publicado em 10/04/2025.
09/04/2025 15:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/04/2025 14:40

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
09/04/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
08/04/2025 13:11

Emissão da Relação
07/04/2025 19:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/04/2025 19:19

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 12:58

Conclusos para despacho
04/04/2025 16:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/04/2025 16:39

Não Concedida a Medida Liminar
27/03/2025 08:34

Conclusos para decisão
27/03/2025 08:32

Expedição de Certidão.
27/03/2025 08:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/03/2025 08:14

Expedição de Certidão.
27/03/2025 08:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/03/2025 07:17

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
25/03/2025 18:02

Informação do Sistema
25/03/2025 18:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
25/03/2025 17:36

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
25/03/2025 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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