STJ - 0802386-72.2019.8.12.0008

07/04/2022 12:31

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

07/04/2022 12:31

Transitado em Julgado em 07/04/2022

18/02/2022 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2022 Petição Nº 705444/2021 - EDcl

17/02/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/02/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0705444 - EDcl no REsp 1947784 - Publicação prevista para 18/02/2022

16/02/2022 19:10

Determinada a devolução dos autos à origem para proceder ao juízo de conformidade - Petição Nº 2021/00705444 - EDcl no REsp 1947784

16/02/2022 19:10

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL acolhidos - Petição Nº 2021/00705444 - EDcl no REsp 1947784

20/08/2021 02:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

17/08/2021 16:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 733562/2021

17/08/2021 16:02

Protocolizada Petição 733562/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/08/2021

10/08/2021 05:59

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/08/2021 Petição Nº 705444/2021 -

09/08/2021 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

09/08/2021 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 705444/2021. Publicação prevista para 10/08/2021)

09/08/2021 12:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 705444/2021

09/08/2021 12:32

Protocolizada Petição 705444/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/08/2021

09/08/2021 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2021

06/08/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2021 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2021

06/08/2021 15:50

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido

02/07/2021 12:07

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

02/07/2021 12:04

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1871591)

01/07/2021 13:32

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

01/07/2021 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2021

30/06/2021 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2021

29/06/2021 19:50

Conheço do agravo de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para determinar sua autuação como Recurso Especial

29/06/2021 08:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

29/06/2021 08:04

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

28/06/2021 14:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/06/2021 13:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

27/04/2021 18:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/04/2021 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/04/2021 21:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL