03/09/2025 12:47

Certidão
03/09/2025 12:47

Recurso Eletrônico Baixado
03/09/2025 12:46

Transitado em Julgado em "data"
08/08/2025 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 09:22

Prazo em Curso
08/08/2025 06:35

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
08/08/2025 06:35

Certidão
28/07/2025 22:10

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
28/07/2025 11:21

Certidão
28/07/2025 11:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/07/2025 05:22

Certidão de Publicação - DJE
28/07/2025 05:22

Certidão de Publicação - DJE
28/07/2025 00:01

Publicação
28/07/2025 00:01

Publicação
25/07/2025 07:03

Remessa à Imprensa Oficial
25/07/2025 07:03

Remessa à Imprensa Oficial
23/07/2025 16:37

Julgamento Virtual Finalizado
23/07/2025 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/07/2025 16:37

Não-Provimento
16/06/2025 14:44

Incluído em pauta para 16/06/2025 02:44:07 local.
19/05/2025 13:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/05/2025 12:01

Conclusos para decisão
14/05/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 12:01

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
14/05/2025 12:01

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
30/04/2025 20:31

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
30/04/2025 14:01

Certidão
30/04/2025 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/04/2025 07:49

Certidão de Publicação - DJE
30/04/2025 00:01

Publicação
30/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0806544-87.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Dirce Panzieira Advogado: Erick Martins Baptista (OAB: 13099/MS) Vistos, etc.

Em atendimento ao art. 3º do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, incluam-se os presentes autos no mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais Cumpra-se.
29/04/2025 07:33

Remessa à Imprensa Oficial
28/04/2025 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/04/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 08:58

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
10/05/2024 10:13

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
10/05/2024 07:27

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
10/05/2024 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 04:08

Certidão
10/05/2024 04:07

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
10/05/2024 04:07

Certidão de Publicação - DJE
10/05/2024 00:01

Publicação
09/05/2024 07:14

Remessa à Imprensa Oficial
08/05/2024 18:41

Conclusos para decisão
08/05/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 18:40

Distribuído por sorteio
24/04/2024 12:44

Processo Cadastrado
24/04/2024 10:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000874-95.2025.8.12.0002

Maria Antonella Moura Militao

Cassems - Caixa de Assistencia dos Servi...

Advogado: Ewerton Araujo de Brito

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/03/2025 16:41

Exibir Processo

Processo nº 0005742-20.2024.8.12.0110

Ana Carolina Cirino de Araujo Goncalves

Ofx Assessoria Contratual Eirelli - ME

Advogado: Helder da Cunha Rodrigues

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/04/2025 12:55

Exibir Processo

Processo nº 0005742-20.2024.8.12.0110

Ana Carolina Cirino de Araujo Goncalves

Ofx Assessoria Contratual Eirelli - ME

Advogado: Helder da Cunha Rodrigues

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/11/2024 15:11

Exibir Processo

Processo nº 0801657-03.2025.8.12.0019

Maria Aparecida do Nascimento

Municipio de Ponta Pora

Advogado: Luiz Alexandre Goncalves do Amaral

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/04/2025 23:10

Exibir Processo

Processo nº 0804616-95.2025.8.12.0002

Banco Bradesco S/A

Roberto Paulo Portela

Advogado: Goiano Barbosa Garcia

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/04/2025 08:50

Exibir Processo