22/09/2025 13:56

Certidão
22/09/2025 13:56

Recurso Eletrônico Baixado
22/09/2025 13:54

Transitado em Julgado em "data"
31/08/2025 10:40

Autos Vindos da Defensoria Pública
31/08/2025 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 22:11

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
28/08/2025 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/08/2025 13:27

Prazo em Curso
28/08/2025 03:32

Certidão de Publicação - DJE
28/08/2025 00:01

Publicação
28/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800433-75.2022.8.12.0038 Comarca de Nioaque - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Silvia Eliane Tedardi da Silva Recorrente: Danilo Felix Moreira Advogado: José Luiz Figueira Filho (OAB: 11834B/MS) Recorrido: Geraldino Alves de Oliveira, DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Condenam a parte Recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição
27/08/2025 14:48

Remessa à Imprensa Oficial
27/08/2025 13:56

Julgamento Virtual Finalizado
27/08/2025 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/08/2025 13:56

Não-Provimento
03/06/2025 18:44

Incluído em pauta para 03/06/2025 06:44:21 local.
21/05/2025 11:49

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
19/05/2025 15:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/05/2025 12:15

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 10 DIAS
05/05/2025 06:26

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
05/05/2025 06:26

Certidão de Publicação - DJE
05/05/2025 00:01

Publicação
05/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800433-75.2022.8.12.0038 Comarca de Nioaque - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Silvia Eliane Tedardi da Silva Recorrente: Danilo Felix Moreira Advogado: José Luiz Figueira Filho (OAB: 11834B/MS) Recorrido: Geraldino Alves de Oliveira, DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 30/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
30/04/2025 16:02

Conclusos para decisão
30/04/2025 12:45

Remessa à Imprensa Oficial
30/04/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 12:15

Distribuído por sorteio
30/04/2025 12:11

Processo Cadastrado
30/04/2025 09:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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