TJMS - 0800213-30.2023.8.12.0010

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiza Bruna Tafarelo

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HELTON DA SILVA NASCIMENTO

CPF *40.***.*33-20

Advogados

HELTON DA SILVA NASCIMENTO

OAB: 13625/MS

CPF *40.***.*33-20

Polo Passivo

Partes

VILSON NATANAEL DA SILVA FLORES

CPF *17.***.*24-77

Advogados

SEM ADVOGADO NOS AUTOS

OAB: 555/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2025 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2025 16:20

    Arquivado Definitivamente

  • 17/07/2025 16:20

    Transitado em Julgado em "data"

  • 23/06/2025 22:04

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2025 09:18

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2025 09:17

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2025 03:47

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2025 03:46

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2025 00:01

    Publicação

  • 23/06/2025 00:01

    Publicação

  • 23/06/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0800213-30.2023.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Bruna Tafarelo Recorrente: Helton da Silva Nascimento Advogado: Helton da Silva Nascimento (OAB: 27054/SP) Recorrido: Vilson Natanael da Silva Flores Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 14/05/2025.

  • 18/06/2025 07:12

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2025 07:12

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2025 17:12

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2025 17:12

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 17/06/2025 17:12

    Não conhecido o recurso de parte

  • 05/06/2025 17:39

    Inclusão em pauta

  • 02/06/2025 21:33

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 02/06/2025 11:09

    Juntada de tipo de documento

  • 02/06/2025 11:09

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 02/06/2025 11:09

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 28/05/2025 10:00

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2025 08:10

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2025 00:01

    Publicação

  • 28/05/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0800213-30.2023.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Bruna Tafarelo Recorrente: Helton da Silva Nascimento Advogado: Helton da Silva Nascimento (OAB: 27054/SP) Recorrido: Vilson Natanael da Silva Flores Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) II.

    Deste modo, DETERMINO às seguintes providências: 1.

    Intime-se o(a) recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, produzir provas acerca da alegada hipossuficiência econômica (declaração de imposto de renda, comprovantes de rendimentos atualizados, extratos bancários etc.), sob pena de indeferimento/revogação da benesse. 2.

    No mesmo prazo do item 1, deverá o(a) recorrente juntar sua carteira profissional ou procuração, sob pena de o recurso não ser recebido. 3.

    Após, voltem conclusos.

  • 27/05/2025 15:34

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2025 12:45

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 20/05/2025 12:45

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 14/05/2025 13:00

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 14/05/2025 13:00

    Expedição de "tipo de documento".

  • 14/05/2025 13:00

    Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"

  • 14/05/2025 13:00

    Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"

  • 25/04/2025 22:57

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2025 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2025 00:01

    Publicação

  • 25/04/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0800213-30.2023.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Helton da Silva Nascimento Advogado: Helton da Silva Nascimento (OAB: 27054/SP) Recorrido: Vilson Natanael da Silva Flores Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Considerando o disposto no Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, que instituiu mutirão judicial para julgamento dos recursos em trâmite nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais, DETERMINO a remessa do presente feito, concluso a este juízo há mais de 120 (cento e vinte) dias, para que seja promovida a sua redistribuição, nos termos do art. 3º, §1º, do referido provimento.

  • 24/04/2025 07:31

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2025 19:56

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 22/04/2025 19:56

    Outras Decisões

  • 11/02/2025 14:47

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 11/02/2025 07:43

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2025 00:01

    Publicação

  • 11/02/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0800213-30.2023.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Helton da Silva Nascimento Advogado: Helton da Silva Nascimento (OAB: 27054/SP) Recorrido: Vilson Natanael da Silva Flores Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Considerando o teor da Portaria nº 93/2025, da Presidência do Tribunal de Justiça, que vinculou este magistrado ao processos até então distribuídos, REVOGO a decisão anteriormente proferida.

    Por conseguinte, DETERMINO o prosseguimento do feito em seus ulteriores termos, observando-se a prioridade legal e o tempo de tramitação do recurso. Às providências.

  • 10/02/2025 14:50

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2025 16:24

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 07/02/2025 16:24

    Revogada Decisão anterior

  • 03/02/2025 23:00

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2025 22:51

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2025 13:29

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 03/02/2025 03:37

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2025 00:01

    Publicação

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0800213-30.2023.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Helton da Silva Nascimento Advogado: Helton da Silva Nascimento (OAB: 27054/SP) Recorrido: Vilson Natanael da Silva Flores Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Dispõe o artigo 4º, §4º, do Regimento Interno das Turmas Recursais que "(...) § 4° No caso de desligamento definitivo de juiz titular, será designado para ocupar a vaga, o mais antigo dentre os juízes suplentes e que não seja titular de outra Turma Recursal".

    Com a designação deste magistrado para atuar na Justiça Eleitoral e o desligamento definitivo desta Turma Recursal a partir de 31/1/2025, não havendo tempo hábil para submissão do feito à julgamento (notadamente porque um dos titulares se encontra no gozo de férias), REDISTRIBUA-SE o presente recurso ao Juiz Suplente mais antigo.

    Tratando-se de recurso que tramita na Presidência, deverá ser redistribuído na forma do art. 6º, do RITRTJMS; tratando-se de feito que tramita na Seção Especial, deverá ser observada a disposição do art. 37, §3º.

    As disposições supra aplicam-se até ulterior deliberação do Conselho dos Juizados Especiais.

    Havendo prioridade legal de julgamento, deverá a parte informar em 5 (cinco) dias, a fim de que sejam realizadas as anotações processuais devidas.

    Comunique-se o Conselho dos Juizados Especiais ou, se o caso, o Conselho da Magistratura.

    Intimem-se. Às providências.

  • 31/01/2025 07:28

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2025 19:39

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 29/01/2025 19:39

    Declarada incompetência

  • 18/01/2024 17:06

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 12:13

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 16:34

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 06:01

    [ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS

  • 26/09/2023 06:01

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 00:01

    Publicação

  • 26/09/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0800213-30.2023.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Helton da Silva Nascimento Advogado: Helton da Silva Nascimento (OAB: 27054/SP) Recorrido: Vilson Natanael da Silva Flores Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/09/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

  • 25/09/2023 07:01

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 18:40

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 22/09/2023 18:25

    Expedição de "tipo de documento".

  • 22/09/2023 18:25

    Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"

  • 22/09/2023 18:21

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 07:33

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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