03/07/2025 12:13

Conclusos para tipo de conclusão.
01/07/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 15:21

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/06/2025 02:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 07:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 18:25

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 15:17

Recebidos os autos
03/06/2025 15:17

Decisão ou Despacho
02/06/2025 16:24

Conclusos para tipo de conclusão.
02/06/2025 16:23

Juntada de tipo de documento
02/06/2025 16:01

Juntada de tipo de documento
28/05/2025 18:15

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 18:15

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 07:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB 11967A/MS) Processo 0804419-43.2025.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Alice Paulo - Intimação da parte autora para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se acerca da devolução de AR às fls.61, motivo: Mudou-se, requerendo o que entender de direito.
27/05/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 09:04

Juntada de tipo de documento
16/05/2025 08:01

Juntada de tipo de documento
12/05/2025 07:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB 11967A/MS) Processo 0804419-43.2025.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Alice Paulo - Despacho de fls.56:

Vistos.

Fica autorizada a participação na audiência de conciliação por meio virtual, ou mesmo a realização híbrida do ato, na forma do art. 1º da Portaria CEJUSC Dourados n.º 01/2024 e art. 1º da Portaria TJMS n.º 2.805/2023.

Intime-se.

Cumpra-se.
09/05/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 16:42

Recebidos os autos
06/05/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 16:07

Conclusos para tipo de conclusão.
30/04/2025 09:31

Juntada de tipo de documento
28/04/2025 18:25

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 07:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB 11967A/MS) Processo 0804419-43.2025.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Alice Paulo - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE FOLHAS 42-45: Ante o exposto, DEFIRO a liminar para, a título de antecipação dos efeitos da tutela de mérito, determinar à instituição bancária requerida que, no prazo de cinco (05) dias, contados de sua intimação sobre os termos desta decisão, promova a suspensão dos descontos relacionados à CONTRIBUICAO CAAP" no benefício previdenciário da autora, até que sobrevenha final ou contrária decisão, sob pena de multa de R$ 1.000,00 (hum mil reais) por fatura indevidamente emitida e cobrada.

Sem prejuízo do cumprimento do supra determinado, oficie-se ao INSS determinando-lhe, igualmente, que cesse os descontos em questão.

Intime-se a parte requerida acerca desta decisão para cumprimento e promova-se sua citação para comparecer(em) à audiência de conciliação/mediação a ser designada nos termos do art. 334 do CPC, a qual será realizada na forma presencial.

Ciência às partes que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 334, § 8º, do CPC).

O réu deverá informar seu desinteresse na audiência de conciliação ou mediação através de petição apresentada até 10 dias antes da data designada para a audiência (art. 334, § 5º, do CPC).

A audiência de conciliação/mediação somente não será realizada se ambas as partes manifestarem expressamente seu desinteresse na realização (art. 334, § 4º, I, do CPC).

O requerido poderá, na forma do art. 335 do CPC, oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 dias, cujo termo inicial será a data: "I - da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese doart. 334, § 4º, inciso I, do CPC; e III - na forma do art. 231, do CPC, nos demais casos." Conste ainda no expediente citatório que "se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor" (art. 344 do CPC).

Ante a análise dos documentos que acompanham a inicial, concedo os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Anote-se.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

FICA TAMBÉM INTIMADA da Audiência de Sessão de Conciliação – Art. 334 CPC, designada nestes autos para o dia 24/06/2025, às 15:00 horas (horário de MS) que será realizada pelo CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos) da comarca de Dourados, localizado na Avenida Presidente Vargas nº 210, Centro, Dourados-MS, e-mail [email protected], telefone (67) 3902-1847.
25/04/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 13:40

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 13:39

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 15:27

Expedição de tipo de documento.
24/04/2025 15:09

Remetidos os Autos para destino.
24/04/2025 15:09

Remetidos os Autos para destino.
24/04/2025 15:09

Expedição de tipo de documento.
24/04/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 13:54

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/04/2025 13:54

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/04/2025 13:54

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/04/2025 13:54

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/04/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 13:52

Expedição de tipo de documento.
24/04/2025 13:52

de Instrução e Julgamento
23/04/2025 18:29

Recebidos os autos
23/04/2025 18:29

Tutela Provisória
23/04/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 15:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 4006631-28.2013.8.12.0000

Estado de Mato Grosso do Sul

Nery Felipe Villalba Echeverria

Advogado: Ivanildo Silva da Costa

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/07/2013 07:55

Exibir Processo

Processo nº 0011396-52.2024.8.12.0800

Depac Cepol Cg - Delegacia de Pronto Ate...

Robert dos Reis Cardozo dos Santos

Advogado: Alessandro Farias Rospide

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/12/2024 15:48

Exibir Processo

Processo nº 0800508-85.2019.8.12.0114

Departamento de Estradas de Rodagem - De...

Igor Italo de Oliveira

Advogado: Tamisa Rodrigues dos Santos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/03/2022 17:30

Exibir Processo

Processo nº 0801713-56.2023.8.12.0035

Jose dos Santos

Banco Bradesco S/A

Advogado: Andreia Carla Lodi

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/12/2023 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0800508-85.2019.8.12.0114

Igor Italo de Oliveira

Departamento de Estradas de Rodagem - De...

Advogado: Tamisa Rodrigues dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/04/2019 13:16

Exibir Processo