20/09/2025 01:17

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
19/09/2025 22:09

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
19/09/2025 12:44

Prazo em Curso
19/09/2025 12:37

Certidão
19/09/2025 12:36

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
19/09/2025 03:38

Certidão de Publicação - DJE
19/09/2025 00:01

Publicação
19/09/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0826149-14.2024.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Fábio Henrique Calazans Ramos Embargante: Thais Nantes Zacarias Advogado: Anderson Nunes Silva (OAB: 14122/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) .

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
18/09/2025 14:17

Remessa à Imprensa Oficial
18/09/2025 13:39

Julgamento Virtual Finalizado
18/09/2025 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/09/2025 13:39

Não-Provimento
12/09/2025 01:02

Incluído em pauta para 12/09/2025 01:02:01 local.
02/09/2025 14:12

Incluído em pauta para 02/09/2025 02:12:48 local.
02/09/2025 12:15

Inclusão em Pauta
27/08/2025 00:01

Publicação
25/08/2025 03:44

Certidão de Publicação - DJE
22/08/2025 13:07

Conclusos para decisão
22/08/2025 12:51

Remessa à Imprensa Oficial
22/08/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 12:39

Processo Dependente Iniciado
14/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0826149-14.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Fábio Henrique Calazans Ramos Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Thais Nantes Zacarias Advogado: Anderson Nunes Silva (OAB: 14122/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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