16/06/2025 06:33

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 06:24

Transitado em Julgado em data
30/05/2025 03:30

Expedição de tipo de documento.
22/05/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 06:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Vinicius Ribeiro da Mata (OAB 24647/MS) Processo 0802611-04.2024.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Fernando Felicissimo de Oliveira - Sentença: Intimação da parte, através de seu(s) patrono(s), por todo o teor da sentença de página(s) 135, bem como, para, querendo, interpor recurso no prazo de 10 dias por intermédio de advogado(a): Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o feito, ex vi do art. 924, II, do Código de Processo Civil.
21/05/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 10:00

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 09:59

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 09:57

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 16:56

Recebidos os autos
16/05/2025 16:56

Expedição de tipo de documento.
16/05/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 16:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/05/2025 13:57

Juntada de Petição de tipo
08/05/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 06:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Vinicius Ribeiro da Mata (OAB 24647/MS) Processo 0802611-04.2024.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Fernando Felicissimo de Oliveira - Intimação da parte autora, através de seu(ua) patrono(a), para tomar ciência do ofício oriundo da Procuradoria-Geral do Município, juntado aos respectivos Autos, relativo ao cancelamento do(s) débito(s) objeto(s) dos pedidos de cumprimento de sentença, referentes à isenção de IPTU de imóveis pertencentes ao programa "Minha Casa, Minha Vida", a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, a parte autora manifeste-se no bojo processual e requeira o que entender de direito.
07/05/2025 18:07

Conclusos para tipo de conclusão.
07/05/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 08:54

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 18:25

Juntada de Petição de tipo
06/05/2025 16:12

Juntada de tipo de documento
28/04/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 06:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Vinicius Ribeiro da Mata (OAB 24647/MS) Processo 0802611-04.2024.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Fernando Felicissimo de Oliveira - Intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Oportunamente, renove-se a conclusão.

Providências necessárias.
25/04/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 09:02

Recebidos os autos
24/04/2025 09:02

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 13:48

Conclusos para tipo de conclusão.
27/03/2025 13:45

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 03:09

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 21:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/02/2025 18:52

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 18:31

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 18:24

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 01:55

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 14:00

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 13:57

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 13:52

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 07:00

Recebidos os autos
05/11/2024 07:00

Determinada Requisição de Informações
04/11/2024 16:39

Conclusos para tipo de conclusão.
04/11/2024 16:32

Evolução da Classe Processual
04/11/2024 15:15

Processo Reativado
04/11/2024 14:45

Juntada de Petição de tipo
29/10/2024 15:21

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 15:20

Transitado em Julgado em data
10/10/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 02:50

Expedição de tipo de documento.
30/09/2024 16:39

Expedição de tipo de documento.
30/09/2024 16:38

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 22:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/08/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 18:24

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 18:24

Homologada a Transação
12/08/2024 16:08

Expedição de tipo de documento.
23/07/2024 13:28

Remetidos os Autos para destino.
04/06/2024 16:22

Juntada de Petição de tipo
04/06/2024 16:22

Juntada de Petição de tipo
29/05/2024 13:27

Expedição de tipo de documento.
13/05/2024 19:58

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 00:25

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 09:14

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 09:13

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 14:17

de Conciliação
21/03/2024 02:58

Expedição de tipo de documento.
11/03/2024 21:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/03/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 12:13

Expedição de tipo de documento.
11/03/2024 12:11

de Interrogatório
07/03/2024 10:12

Juntada de Petição de tipo
21/02/2024 16:29

Juntada de tipo de documento
21/02/2024 16:29

Juntada de tipo de documento
09/02/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 16:17

Expedição de tipo de documento.
09/02/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 13:34

Expedição de tipo de documento.
09/02/2024 13:33

de Instrução e Julgamento
09/02/2024 09:22

Remetidos os Autos para destino.
08/02/2024 15:21

Recebidos os autos
08/02/2024 15:21

Tutela Provisória
07/02/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 17:48

Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2024 17:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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