17/06/2025 14:22

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 14:20

Juntada de tipo de documento
17/06/2025 10:38

Expedição de "tipo de documento".
17/06/2025 10:36

Transitado em Julgado em "data"
30/05/2025 17:25

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
29/05/2025 23:13

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 00:01

Publicação
29/05/2025 00:00

Intimação

Agravo de Execução Penal nº 1603411-04.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Desª Elizabete Anache Agravante: Paulo Henrique Feliciano Fagundes Advogado: Giovanna Martins do Rego (OAB: 522163/SP) Advogado: Gustavo Batista dos Santos (OAB: 60832/DF) Agravado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Marjorie de Oliveira Zanchetta (OAB: 884413/MP) Ante o exposto, não conheço do agravo de execução penal, por ausência dos pressupostos de admissibilidade.

Publique-se.

Intime-se.

Sem recurso, ao arquivo.

Cumpra-se.
28/05/2025 17:54

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/05/2025 17:54

Recebidos os autos
28/05/2025 17:54

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/05/2025 17:54

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/05/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 12:41

Juntada de tipo de documento
28/05/2025 11:18

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/05/2025 11:18

Recurso prejudicado
20/05/2025 16:47

Conclusos para tipo de conclusão.
20/05/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 05:30

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 00:01

Publicação
06/05/2025 03:21

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 00:01

Publicação
06/05/2025 00:00

Intimação

Agravo de Execução Penal nº 1603411-04.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Desª Elizabete Anache Agravante: Paulo Henrique Feliciano Fagundes Advogado: Giovanna Martins do Rego (OAB: 522163/SP) Advogado: Gustavo Batista dos Santos (OAB: 60832/DF) Agravado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Marjorie de Oliveira Zanchetta (OAB: 884413/MP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
05/05/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 15:41

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/05/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 07:35

Conclusos para tipo de conclusão.
05/05/2025 07:35

Expedição de "tipo de documento".
05/05/2025 07:35

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
05/05/2025 07:29

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 07:23

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 07:23

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 07:21

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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