30/04/2025 15:04

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:24

Transitado em Julgado em data
23/04/2025 06:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Thays Danielly de Almeida Silva (OAB 21113/MS) Processo 0804691-04.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Francisco da Silva - Intimação da r. sentença da página 35:...Vistos, etc...Em face da petição de p. 29, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes que se regerá pelas cláusulas avençadas às p. 30-32.

Por consequência, declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, do Código de Processo Civil.

Deixo de arbitrar honorários ou condenar no pagamento de custas, porque indevidos nesta fase processual.

Oportunamente, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se os autos, observando as formalidades legais, efetivando as comunicações necessárias e dando baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
16/04/2025 18:41

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 16:09

Recebidos os autos
16/04/2025 16:09

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 16:09

Homologada a Transação
15/04/2025 15:52

de Conciliação
15/04/2025 15:52

Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2025 10:13

Juntada de Petição de tipo
27/03/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 08:26

Juntada de tipo de documento
13/03/2025 10:17

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/03/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 13:38

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 19:37

Recebidos os autos
06/03/2025 19:36

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 10:06

de Instrução e Julgamento
28/02/2025 15:14

Conclusos para tipo de conclusão.
28/02/2025 14:42

Juntada de Petição de tipo
22/02/2025 03:58

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/02/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 08:39

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 18:38

Recebidos os autos
20/02/2025 18:38

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 06:56

Conclusos para tipo de conclusão.
20/02/2025 06:55

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 19:08

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 19:08

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 18:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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