10/09/2025 14:39

Certidão
10/09/2025 14:39

Recurso Eletrônico Baixado
10/09/2025 14:39

Transitado em Julgado em "data"
02/09/2025 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 10:58

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
13/08/2025 22:11

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
13/08/2025 10:14

Certidão
13/08/2025 10:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/08/2025 10:13

Prazo em Curso
13/08/2025 03:06

Certidão de Publicação - DJE
13/08/2025 03:06

Certidão de Publicação - DJE
13/08/2025 00:01

Publicação
13/08/2025 00:01

Publicação
13/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800153-40.2022.8.12.0027 Comarca de Batayporã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Camila de Melo Mattioli Pereira Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Lucinda Rodrigues de Souza Advogada: Paula Cristina Dias de Souza (OAB: 21586/MS) Advogado: Johanatann Gill de Araújo (OAB: 11649/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/06/2025.
12/08/2025 10:20

Remessa à Imprensa Oficial
12/08/2025 10:19

Remessa à Imprensa Oficial
12/08/2025 09:37

Julgamento Virtual Finalizado
12/08/2025 09:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/08/2025 09:37

Provimento
15/07/2025 16:22

Incluído em pauta para 15/07/2025 04:22:13 local.
24/06/2025 14:51

Conclusos para tipo de conclusão.
24/06/2025 14:51

Expedição de "tipo de documento".
24/06/2025 14:51

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
24/06/2025 14:51

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
30/05/2025 20:07

Confirmada
22/05/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 13:01

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/05/2025 06:31

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 00:01

Publicação
22/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800153-40.2022.8.12.0027 Comarca de Batayporã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Lucinda Rodrigues de Souza Advogada: Paula Cristina Dias de Souza (OAB: 21586/MS) Advogado: Johanatann Gill de Araújo (OAB: 11649/MS) Em razão do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, que instalou o mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais, determino a remessa dos autos ao Cartório, nos termo do art. 3°, parágrafo 1º, do referido provimento.

Cumpra-se.
21/05/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 15:25

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/05/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 01:54

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 19:45

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 17:33

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/08/2024 17:33

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/08/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 10:58

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
19/08/2024 01:33

Confirmada
19/08/2024 01:33

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 10:29

Expedida/certificada
08/08/2024 03:10

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 03:10

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/08/2024 03:10

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 00:01

Publicação
08/08/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800153-40.2022.8.12.0027 Comarca de Batayporã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Lucinda Rodrigues de Souza Advogada: Paula Cristina Dias de Souza (OAB: 21586/MS) Advogado: Johanatann Gill de Araújo (OAB: 11649/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/08/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
07/08/2024 12:50

Conclusos para tipo de conclusão.
07/08/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 12:25

Expedição de "tipo de documento".
07/08/2024 12:25

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
07/08/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 14:03

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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