TJMS - 0000852-24.2022.8.12.0008

10/09/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

10/09/2025 15:23

Transitado em Julgado em 10/09/2025

04/09/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2025

03/09/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/09/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2025

02/09/2025 19:10

Conheço do agravo de ANDRESSA SANTOS BONORHESES para não conhecer do Recurso Especial

22/08/2025 08:38

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

22/08/2025 07:47

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade, procedeu-se ao restabelecimento da sua tramitação. Certifico, ainda, a autuação apenas do recurso de ANDRESSA SANTOS BONORHESES de fls. 991/999, tendo em vista certidão de f

13/08/2025 18:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

13/08/2025 18:32

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

13/08/2025 18:09

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos

12/05/2025 10:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

05/05/2025 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 384759/2025

05/05/2025 13:53

Protocolizada Petição 384759/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2025

30/04/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2025 Petição Nº 349183/2025 - PET

29/04/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0349183 - PET no AREsp 2758356 - Publicação prevista para 30/04/2025

28/04/2025 11:30

Não conhecido o recurso de MYCHEL RICHARD DE OLIVEIRA DA SILVA - Petição Nº 2025/00349183 - PET no AREsp 2758356

24/04/2025 09:11

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) (Expediente Avulso)

24/04/2025 08:57

Juntada de Petição de nº 349183/2025 (Expediente Avulso)

22/04/2025 23:29

Protocolizada Petição 349183/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/04/2025

14/04/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

14/04/2025 14:43

Transitado em Julgado em 14/04/2025

05/04/2025 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 300176/2025

05/04/2025 18:24

Protocolizada Petição 300176/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/04/2025

04/04/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2025

03/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2025

02/04/2025 15:30

Não conhecido o recurso de MYCHEL RICHARD DE OLIVEIRA DA SILVA

19/11/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

19/11/2024 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/11/2024 19:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1029861/2024

19/11/2024 18:48

Protocolizada Petição 1029861/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/11/2024

11/11/2024 08:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/11/2024 08:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/11/2024 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 743005 (2022/0148873-1)

08/11/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2024

07/11/2024 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/11/2024 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/11/2024 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/11/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/11/2024

06/11/2024 20:50

Determinada a distribuição do feito

02/10/2024 18:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/10/2024 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/09/2024 17:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL