11/04/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800151-73.2022.8.12.0026/50002 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Santa Rita do Pardo Advogado: Guilherme Azambuja Falcão Novaes (OAB: 13997/MS) Advogado: Bruno Oliveira Pinheiro (OAB: 13091/MS) Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Advogada: Mariana Mosqueira de Araujo (OAB: 17724/MS) Soc.

Advogados: Souza, Ferreira, Mattos e Novaes Sociedade de Advogados (OAB: 488/MS) Agravado: Nilcelia Suzi Campos Rocha Advogada: Gabrielle Maria Businaro Kubota (OAB: 24943/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
08/04/2024 12:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
08/04/2024 12:53

Transitado em Julgado em 05/04/2024
14/02/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2024
09/02/2024 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
09/02/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2024
09/02/2024 15:50

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO
31/01/2024 14:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
31/01/2024 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
31/01/2024 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
31/01/2024 11:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
23/10/2023 09:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
23/10/2023 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
11/09/2023 16:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
06/09/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800151-73.2022.8.12.0026/50002 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Santa Rita do Pardo Advogado: Guilherme Azambuja Falcão Novaes (OAB: 13997/MS) Advogado: Bruno Oliveira Pinheiro (OAB: 13091/MS) Advogado: Luiz Felipe Ferreira (OAB: 13652/MS) Advogada: Mariana Mosqueira de Araujo (OAB: 17724/MS) Soc.

Advogados: Souza, Ferreira e Novaes Sociedade de Advogados (OAB: 488/MS) Agravado: Nilcelia Suzi Campos Rocha Advogada: Gabrielle Maria Businaro Kubota (OAB: 24943/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 42/48 - sequencial 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
23/08/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800151-73.2022.8.12.0026/50002 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Santa Rita do Pardo Advogado: Guilherme Azambuja Falcão Novaes (OAB: 13997/MS) Advogado: Bruno Oliveira Pinheiro (OAB: 13091/MS) Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Advogada: Mariana Mosqueira de Araujo (OAB: 17724/MS) Soc.

Advogados: Souza, Ferreira e Novaes Sociedade de Advogados (OAB: 488/MS) Agravado: Nilcelia Suzi Campos Rocha Advogada: Gabrielle Maria Businaro Kubota (OAB: 24943/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

- • Arquivo

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