22/09/2025 07:53

Conclusos para decisão
18/09/2025 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 15:24

Prazo em Curso
09/09/2025 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 06:42

Prazo em Curso
03/09/2025 05:40

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.
03/09/2025 00:00

Intimação

Ficam as partes intimadas para especificarem as provas quepretendem produzir, no prazo de 10 dias, sob pena de julgamento antecipado do feito.
02/09/2025 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
01/09/2025 17:34

Emissão da Relação
28/08/2025 17:21

Juntada de Petição de Réplica
28/08/2025 07:44

Prazo em Curso
28/08/2025 06:10

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
28/08/2025 00:00

Intimação

Ficam as partes intimadas para especificarem as provas quepretendem produzir, no prazo de 10 dias, sob pena de julgamento antecipado do feito.
27/08/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
26/08/2025 15:01

Emissão da Relação
22/08/2025 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 08:14

Prazo em Curso
05/08/2025 05:12

Publicado ato_publicado em 05/08/2025.
04/08/2025 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
04/08/2025 06:31

Emissão da Relação
04/08/2025 05:18

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
01/08/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
31/07/2025 08:48

Emissão da Relação
08/07/2025 09:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/07/2025 09:26

Outras Decisões
07/07/2025 15:38

Conclusos para despacho
24/06/2025 17:41

Juntada de Petição de contestação
02/06/2025 18:54

Documento Digitalizado
02/06/2025 15:35

Prazo em Curso
02/06/2025 14:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/05/2025 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 09:38

Conclusos para despacho
07/05/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 06:12

Prazo em Curso
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Vanessa Gouveia Barbosa (OAB 22379/MS) Processo 0802538-80.2025.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Kelly Tatyanne Sales Alves - Tópico final da decisão de fls. 55/57: "Destarte, indefiro o pedido liminar postulado pela parte autora.

Considerando que a expressa manifestação na inicial, dispenso a realização da audiência de conciliação e mediação prevista no art. 334, do CPC.

Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335 e ss. do CPC), cientificando-a de que a ausência de contestação importará em revelia e confissão quanto à matéria de fato aduzida na exordial, nos termos do art. 344 do CPC.

Apresentada contestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova conclusão.

Em seguida, intimem-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias, justificando sua necessidade, ciente de que o silêncio implicará em julgamento antecipado do feito.

Tratando-se de relação de consumo inconteste é a incidência do Código de Defesa do Consumidor, o qual consagra o princípio da inversão do ônus da prova (art. 6º, inciso VIII, da Lei n. 8.078/90).

Assim, com base no referido dispositivo inverto o ônus da prova, diante da verossimilhança das alegações iniciais e da hipossuficiência da parte requerente perante a parte requerida.

Após, venham conclusos para deliberação.

Defiro, por ora, os benefícios da justiça gratuita.

Intime-se.

Cumpra-se."
01/05/2025 05:12

Publicado ato_publicado em 01/05/2025.
30/04/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
29/04/2025 15:08

Prazo em Curso
29/04/2025 15:01

Expedição de Carta.
29/04/2025 14:52

Emissão da Relação
15/04/2025 15:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/04/2025 15:39

Outras Decisões
11/04/2025 17:35

Conclusos para despacho
10/04/2025 17:06

Informação do Sistema
10/04/2025 17:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
10/04/2025 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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