29/08/2025 14:41

Certidão
29/08/2025 14:41

Recurso Eletrônico Baixado
29/08/2025 12:58

Transitado em Julgado em "data"
28/07/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 15:27

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
28/07/2025 15:27

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
28/07/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 17:38

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
25/07/2025 17:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/07/2025 17:37

Juntada de Certidão
25/07/2025 14:45

Certidão
25/07/2025 14:45

Juntada de Certidão
24/07/2025 22:12

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
24/07/2025 02:55

Certidão de Publicação - DJE
24/07/2025 00:01

Publicação
23/07/2025 11:49

Remessa à Imprensa Oficial
22/07/2025 17:33

Julgamento Virtual Finalizado
22/07/2025 17:33

Provimento em Parte
24/06/2025 04:12

Certidão de Publicação - DJE
24/06/2025 00:01

Publicação
23/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900050-68.2022.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Vara Criminal Relator(a): Apelante: Fábio Aparecido Garcia DPGE - 1ª Inst.: Gustavo Peres de Oliveira Terra Apelante: Juliana Cominatto Ferreira DPGE - 1ª Inst.: Gustavo Peres de Oliveira Terra Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Juliana Nonato Julgamento Virtual Iniciado
20/06/2025 07:02

Remessa à Imprensa Oficial
20/06/2025 00:02

Incluído em pauta para 20/06/2025 12:02:50 local.
06/06/2025 13:50

Conclusos para decisão
06/06/2025 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 13:06

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
06/06/2025 13:06

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
06/06/2025 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 06:44

Certidão de Publicação - DJE
21/05/2025 00:01

Publicação
21/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900050-68.2022.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Vara Criminal Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Apelante: Fábio Aparecido Garcia DPGE - 1ª Inst.: Gustavo Peres de Oliveira Terra Apelante: Juliana Cominatto Ferreira DPGE - 1ª Inst.: Gustavo Peres de Oliveira Terra Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Juliana Nonato À d.

Procuradoria-Geral de Justiça, no prazo máximo de 10 (dez) dias.
20/05/2025 17:01

Remessa à Imprensa Oficial
20/05/2025 16:39

Certidão
20/05/2025 16:38

Juntada de Certidão
20/05/2025 15:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/05/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 18:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/05/2025 00:32

Certidão de Publicação - DJE
06/05/2025 00:32

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
06/05/2025 00:31

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
06/05/2025 00:01

Publicação
06/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900050-68.2022.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Vara Criminal Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Apelante: Fábio Aparecido Garcia DPGE - 1ª Inst.: Gustavo Peres de Oliveira Terra Apelante: Juliana Cominatto Ferreira DPGE - 1ª Inst.: Gustavo Peres de Oliveira Terra Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Juliana Nonato Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
05/05/2025 07:31

Remessa à Imprensa Oficial
05/05/2025 07:10

Conclusos para decisão
05/05/2025 07:10

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 07:10

Distribuído por sorteio
05/05/2025 07:05

Processo Cadastrado
28/04/2025 18:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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