STJ - 0800083-40.2014.8.12.0015

21/03/2024 18:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

21/03/2024 18:23

Transitado em Julgado em 21/03/2024

28/02/2024 05:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2024 Petição Nº 1159732/2023 - AgInt

27/02/2024 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1159732 - AgInt no REsp 2105136 - Publicação prevista para 28/02/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de JANISLEI DE FATIMA PROENCA, VERGINIA IZABEL PROENCA e LEIZA DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01159732/2023 - AgInt no REsp 2105136/MS

15/02/2024 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2024-AJC-3T)

06/02/2024 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 14:28

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01159732/2023 - AgInt no REsp 2105136/MS

18/12/2023 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

18/12/2023 12:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1217471/2023

18/12/2023 12:48

Protocolizada Petição 1217471/2023 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 18/12/2023

30/11/2023 05:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/11/2023 Petição Nº 1159732/2023 -

29/11/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

28/11/2023 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1159732/2023. Publicação prevista para 30/11/2023)

28/11/2023 18:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1159732/2023

28/11/2023 18:41

Protocolizada Petição 1159732/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/11/2023

06/11/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2023

03/11/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/11/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2023

03/11/2023 16:30

Conhecido o recurso de JANISLEI DE FATIMA PROENCA, LEIZA DE OLIVEIRA e VERGINIA IZABEL PROENCA e não-provido

27/10/2023 14:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

27/10/2023 14:30

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

16/10/2023 09:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL