20/09/2025 01:18

Adiamento do Julgamento para a Primeira Sessão Seguinte
12/09/2025 01:01

Incluído em pauta para 12/09/2025 01:01:21 local.
02/09/2025 14:14

Incluído em pauta para 02/09/2025 02:14:08 local.
02/09/2025 12:16

Inclusão em Pauta
06/08/2025 19:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
08/07/2025 12:47

Conclusos para decisão
08/07/2025 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 08:22

Prazo em Curso
03/07/2025 07:36

Certidão de Publicação - DJE
03/07/2025 00:01

Publicação
03/07/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 4000211-50.2025.8.12.9000/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Giuliano Máximo Martins Embargante: Eliane Torres Oliveira da Silva DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Embargado: C.

Regina Malaquias & Cia Ltda - Me Advogado: Cássio Miguel de Oliveira Cavalcante (OAB: 22647/MS) Intime-se a parte embargada.
02/07/2025 13:48

Remessa à Imprensa Oficial
02/07/2025 13:31

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.
02/07/2025 07:49

Certidão de Publicação - DJE
02/07/2025 00:01

Publicação
01/07/2025 16:47

Remessa à Imprensa Oficial
01/07/2025 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/07/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 12:26

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
04/06/2025 17:26

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
04/06/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 12:11

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 10 DIAS
29/05/2025 08:09

Certidão
29/05/2025 08:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/05/2025 08:08

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
29/05/2025 08:08

Certidão de Publicação - DJE
29/05/2025 00:01

Publicação
29/05/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 4000211-50.2025.8.12.9000/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Giuliano Máximo Martins Embargante: Eliane Torres Oliveira da Silva DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Embargado: C.

Regina Malaquias & Cia Ltda - Me Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
28/05/2025 07:47

Remessa à Imprensa Oficial
27/05/2025 19:02

Conclusos para decisão
27/05/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 18:57

Processo Dependente Iniciado
08/05/2025 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 4000211-50.2025.8.12.9000/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Giuliano Máximo Martins Agravante: C.

Regina Malaquias & Cia Ltda - Me Advogado: Cássio Miguel de Oliveira Cavalcante (OAB: 22647/MS) Agravado: Eliane Torres Oliveira da Silva DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
05/05/2025 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 4000211-50.2025.8.12.9000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Giuliano Máximo Martins Impetrante: C.

Regina Malaquias & Cia Ltda - Me Advogado: Cássio Miguel de Oliveira Cavalcante (OAB: 22647/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Campo Grande Litisconsorte: Eliane Torres Oliveira da Silva DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Diante do exposto, deixa-se de conhecer o mandado de segurança, nos termos do artigo 10 da Lei nº 12.016/09 c/c a Súmula 267 do STF, por inadequação da via eleita, ante a existência de recurso próprio, razão pela qual determino o arquivamento do feito, salvo se interposto o recurso interno cabível no prazo legal.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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