TJMS - 0802886-56.2021.8.12.0045

1ª instância - Campo Grande - Vara de Execucao Fiscal Municipal do Interior

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE SIDROLANDIA

CNPJ: 03.501.574/0001-31

Advogados

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Polo Passivo

Partes

ERNESTO DE SOUZA

CPF *77.***.*76-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 20:37

    Arquivado Definitivamente

  • 01/07/2025 20:26

    Transitado em Julgado em data

  • 07/06/2025 10:49

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/06/2025.

  • 24/04/2025 02:04

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2025 11:58

    Publicado ato_publicado em 16/04/2025.

  • 16/04/2025 00:00

    Intimação

    Ernesto de Souza - réu-revel Processo 0802886-56.2021.8.12.0045 - Execução Fiscal - Exectdo: Ernesto de Souza - Pelo exposto, julgo o feito extinto sem julgamento de mérito, por falta de interesse de agir, nos termos art. 485, VI, do Código de Processo Civil, do art.1º, § 1º, da Resolução nº 547/24 do CNJ, do Tema Repetitivo n. 1.184 do STF e do art. 5º, § 8º da Portaria 2.964/2024 do TJMS.

    Sem custas, por se tratar do Município (art. 39 da LEF).

    Levantem-se as constrições, se houver.

  • 15/04/2025 08:54

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 14/04/2025 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2025 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2025 10:08

    Autos preparados para expedição

  • 14/04/2025 10:04

    Emissão da Relação

  • 13/04/2025 19:32

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 13/04/2025 19:32

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2025 19:32

    Registro de Sentença

  • 13/04/2025 19:32

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 02/04/2025 13:32

    Conclusos para julgamento

  • 02/04/2025 13:32

    Decurso de Prazo - Res. CNJ 547 - MS

  • 03/02/2025 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2024 16:00

    Prazo em Curso

  • 05/12/2024 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2024 16:00

    Juntada de Certidão de Oficial de Justiça - CNJ Res. 547

  • 05/12/2024 10:36

    Documento Digitalizado

  • 27/11/2024 12:52

    Documento Digitalizado

  • 05/11/2024 06:51

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2024 10:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2024 00:45

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2024 08:09

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2024 08:08

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2024 18:50

    Autos preparados para expedição

  • 07/10/2024 09:27

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/09/2024 15:59

    Expedição de Carta.

  • 13/09/2024 06:21

    Expedição em análise para assinatura

  • 12/09/2024 08:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/09/2024 00:59

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2024 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2024 12:19

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2024 08:02

    Autos preparados para expedição

  • 28/08/2024 08:02

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2024 07:40

    Prazo em Curso

  • 12/07/2024 09:37

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/07/2024.

  • 05/07/2024 08:50

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/07/2024.

  • 26/05/2024 00:38

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2024 00:16

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2024 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2024 10:46

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2024 06:09

    Autos preparados para expedição

  • 15/05/2024 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2024 08:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2024 08:19

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2024 08:19

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2024 07:41

    Autos preparados para expedição

  • 08/05/2024 09:23

    Documento Digitalizado

  • 08/05/2024 09:22

    Documento Digitalizado

  • 30/04/2024 17:56

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2024 07:07

    Prazo em Curso

  • 15/04/2024 07:07

    Prazo em Curso

  • 14/04/2024 15:38

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 14/04/2024 15:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2024 06:12

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2024 12:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2024 10:45

    Prazo em Curso

  • 02/04/2024 07:29

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/04/2024.

  • 16/02/2024 00:37

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 11:14

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 08:25

    Autos preparados para expedição

  • 01/02/2024 07:47

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2024 05:53

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/01/2024.

  • 15/12/2023 01:02

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 06:49

    Autos preparados para expedição

  • 04/12/2023 09:56

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 30/10/2023 16:54

    Expedição de Carta.

  • 31/08/2023 14:15

    Expedição em análise para assinatura

  • 30/08/2023 08:01

    Autos preparados para expedição

  • 07/09/2022 07:37

    Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

  • 07/09/2022 07:37

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 07/09/2022 07:37

    Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

  • 28/07/2022 21:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 06/05/2022 18:38

    Autos preparados para expedição

  • 29/04/2022 10:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2022 18:18

    Prazo em Curso

  • 05/04/2022 14:33

    Documento Digitalizado

  • 31/03/2022 13:23

    Documento Digitalizado

  • 29/03/2022 17:34

    Prazo em Curso

  • 26/03/2022 20:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2022 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 17/02/2022 15:40

    Prazo em Curso

  • 17/02/2022 09:11

    Expedição de Carta.

  • 16/02/2022 18:29

    Expedição em análise para assinatura

  • 04/11/2021 17:24

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 04/11/2021 17:24

    Recebida petição inicial

  • 20/10/2021 10:18

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2021 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2021 10:17

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 20/10/2021 09:40

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

  • 20/10/2021 08:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2022

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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