TJMS - 0909415-47.2015.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2025 11:10
Arquivado Definitivamente
-
31/07/2025 11:06
Transitado em Julgado em data
-
17/06/2025 11:05
Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/06/2025.
-
02/05/2025 13:36
Expedição de Certidão.
-
22/04/2025 16:57
Expedição de Certidão.
-
22/04/2025 16:56
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2025 11:15
Publicado ato_publicado em 16/04/2025.
-
16/04/2025 00:00
Intimação
ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS) Processo 0909415-47.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Costa & Fernandes Ltda. - Vistos etc... [...] O chamamento permitiu ao exequente eventual esclarecimento e como nada de útil foi apresentado a extinção da execução é medida que se impõe.
Em vista de tudo acima exposto, extingue-se a execução pelo fundamento do art. 485, VI, do CPC, dada a inexistência de interesse processual pela ausência de condição de procedibilidade definida pela LC nº 146/2009.
O exequente é isento de custas.
Levante-se eventual constrição, constando a isenção contida no art. 39 da LEF.
Recolha-se eventuais mandados pendentes de cumprimento.
A subida depende de recurso voluntário.
Decorrido o prazo e com as anotações, arquive-se.
P.
R.
I.
C. -
15/04/2025 13:20
Autos preparados para expedição
-
15/04/2025 08:43
Relação encaminhada ao D.J.
-
14/04/2025 22:24
Emissão da Relação
-
14/04/2025 21:59
Expedição de Certidão.
-
14/04/2025 21:58
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
12/03/2025 17:53
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
12/03/2025 17:53
Expedição de Certidão.
-
12/03/2025 17:53
Registro de Sentença
-
12/03/2025 17:53
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
07/03/2025 16:37
Conclusos para julgamento
-
07/03/2025 12:59
Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2025.
-
07/03/2025 12:59
Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2025.
-
20/12/2024 18:10
Expedição de Certidão.
-
10/12/2024 20:30
Expedição de Certidão.
-
10/12/2024 20:29
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2024 13:13
Autos preparados para expedição
-
04/12/2024 20:07
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
04/12/2024 20:07
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2024 12:50
Conclusos para despacho
-
12/07/2024 15:46
Juntada de Informações - Res. CNJ 547
-
30/06/2024 01:16
Expedição de Certidão.
-
20/06/2024 13:55
Expedição de Certidão.
-
20/06/2024 13:55
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 11:45
Autos preparados para expedição
-
18/06/2024 11:43
Expedição de Certidão.
-
26/05/2024 17:36
Processo sobrestado desarquivado
-
13/06/2019 00:36
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
24/05/2019 01:31
Expedição de Certidão.
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14/05/2019 16:20
Expedição de Certidão.
-
14/05/2019 16:20
Ato ordinatório praticado
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13/05/2019 13:39
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo numero_tema_repetitivo
-
13/05/2019 13:33
Expedição de Certidão.
-
13/05/2019 09:25
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
13/05/2019 09:25
Proferida decisão interlocutória
-
05/04/2019 14:28
Conclusos para decisão
-
22/03/2019 14:13
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
22/03/2019 07:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/03/2019 16:31
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
15/03/2019 15:12
Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/03/2019.
-
22/12/2018 05:44
Expedição de Certidão.
-
12/12/2018 15:34
Expedição de Certidão.
-
12/12/2018 15:34
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2018 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
23/11/2018 17:07
Expedição de Carta.
-
25/02/2015 17:22
Autos preparados para expedição
-
25/02/2015 17:22
Autos preparados para expedição
-
25/02/2015 00:12
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
25/02/2015 00:12
Despacho de recebimento da inicial
-
04/02/2015 17:10
Conclusos para despacho
-
04/02/2015 17:10
Distribuído por sorteio
-
04/02/2015 17:10
Juntada de Outros documentos
-
04/02/2015 17:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2015
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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