TJMS - 0800108-08.2022.8.12.0101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE DOURADOS

CNPJ: 03.155.926/0001-44

Advogados

LEONARDO LOPES CARDOSO

RENATO QUEIROZ COELHO

OAB: 8120/MS

CPF *04.***.*88-04

Polo Passivo

Partes

SIDINEIA FREITAS DE OLIVEIRA STROPA

CPF *18.***.*50-82

Advogados

JACQUES CARDOSO DA CRUZ

OAB: 7738/MS

CPF *89.***.*31-49

VERONICA CAROLINE BARBIZAN

OAB: 21143/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/01/2024 04:18

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 14:07

    Arquivado Definitivamente

  • 12/12/2023 14:07

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 12/12/2023 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 22:05

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 10:23

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 10:19

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 31/10/2023 04:03

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/10/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0800108-08.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Município de Dourados Proc.

    Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120/MS) Advogado: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) Recorrido: Sidineia Freitas de Oliveira Stropa Advogado: Verônica Caroline Barbizan (OAB: 21143/MS) Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 30/10/2023 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 18:58

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 18:58

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/10/2023 18:58

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 14/09/2023 19:03

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 14/08/2023 17:02

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 01:36

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 01:42

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 01:42

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 12:58

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 12:57

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/07/2023 03:23

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/07/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0800108-08.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Município de Dourados Proc.

    Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120/MS) Advogado: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) Recorrido: Sidineia Freitas de Oliveira Stropa Advogado: Verônica Caroline Barbizan (OAB: 21143/MS) Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 21/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

  • 21/07/2023 16:23

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2023 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2023 15:40

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 21/07/2023 15:40

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência

  • 21/07/2023 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 14:41

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/07/2023 03:22

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/07/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0800108-08.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Município de Dourados Proc.

    Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120/MS) Advogado: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) Recorrido: Sidineia Freitas de Oliveira Stropa Advogado: Verônica Caroline Barbizan (OAB: 21143/MS) Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS)

    Vistos.

    A cópia da decisão monocrática juntada às fls. 264-267, proferida em processo distinto, foi juntada pela parte autora apenas para subsidiar/instruir suas contrarrazões de fls. 252-263.

    Desse modo, não havendo conexão entre os recursos, não há que se falar em distribuição por direcionamento (fl. 272).

    Redistribua-se por sorteio. Às providências.

  • 20/07/2023 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 15:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/07/2023 15:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2023 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2023 13:26

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 13:26

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/07/2023 03:21

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/07/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0800108-08.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Município de Dourados Proc.

    Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120/MS) Advogado: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) Recorrido: Sidineia Freitas de Oliveira Stropa Advogado: Verônica Caroline Barbizan (OAB: 21143/MS) Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

  • 13/07/2023 13:04

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 12:54

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2023 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2023 12:36

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência

  • 13/07/2023 12:36

    Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 13/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/07/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0800108-08.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Município de Dourados Proc.

    Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120/MS) Advogado: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) Recorrido: Sidineia Freitas de Oliveira Stropa Advogado: Verônica Caroline Barbizan (OAB: 21143/MS) Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

  • 12/07/2023 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2023 15:31

    Distribuído por sorteio

  • 12/07/2023 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2023 15:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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