TJMS - 0801197-58.2025.8.12.0005
1ª instância - Aquidauana - Vara Criminal - Inf Ncia e Juventude
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/05/2025 14:22
Arquivado Definitivamente
-
06/05/2025 14:21
Decorrido prazo de parte
-
06/05/2025 13:37
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2025 14:02
Juntada de tipo de documento
-
29/04/2025 09:31
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2025 04:46
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
29/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Leandro Sampaio Pereira (OAB 23465/MS) Processo 0801197-58.2025.8.12.0005 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Reqte: Ronilson Amarilha dos Santos - Intimem-se a defesa da decisão de fls. 20-22: "(...) Posto isso, com o parecer ministerial, revogo a prisão preventiva do investigado Ronilson Amarilha dos Santos, porém, com a aplicação das medidas cautelares descritas no artigo 319, II e IV, do Código de Processo Penal, ou seja: I – manter endereço atualizado nos autos.
Fica o acusado advertido de que o descumprimento de qualquer das condições acima fixadas poderá ensejar na revogação do benefício, sendo novamente recolhido a prisão.
Expeça-se Alvará de Soltura, colocando-o em liberdade se por outro motivo não estiver preso. (...)" -
28/04/2025 16:06
Recebidos os autos
-
28/04/2025 16:06
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2025 07:33
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2025 17:43
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2025 17:39
Expedição de tipo de documento.
-
25/04/2025 17:39
Expedição de tipo de documento.
-
25/04/2025 17:38
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
25/04/2025 17:34
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2025 17:29
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2025 10:36
Recebidos os autos
-
25/04/2025 10:36
Revogada a Prisão
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25/04/2025 08:59
Conclusos para tipo de conclusão.
-
24/04/2025 11:32
Recebidos os autos
-
24/04/2025 11:32
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2025 07:53
Expedição de tipo de documento.
-
23/04/2025 07:52
Expedição de tipo de documento.
-
23/04/2025 07:52
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
23/04/2025 07:40
Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
-
23/04/2025 06:45
Expedição de tipo de documento.
-
23/04/2025 06:45
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
23/04/2025 06:45
Expedição de tipo de documento.
-
23/04/2025 06:45
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
23/04/2025 05:50
Apensado ao processo numero do processo
-
23/04/2025 05:50
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2025
Ultima Atualização
06/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Interlocutória • Arquivo
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